Uma central fotovoltaica de grande dimensão está projectada para o concelho de Arouca e prevê a ocupação de uma área aproximada de 88,5 hectares, distribuída pelas freguesias de Santa Eulália, Tropeço e Escariz, maioritariamente numa zona que em tempos chegou a ser ponderada para a instalação de uma central de biomassa (queima de resíduos florestais para geração de energia), na fronteira com o concelho vizinho de Castelo de Paiva. A Câmara Municipal de Arouca considera ser “extemporâneo” pronunciar-se nesta fase do processo, que se encontra em Proposta de Definição de Âmbito (PDA), mas a associação ambientalista SOS Rio Paiva alerta para os possíveis impactos paisagísticos e para a fragmentação dos habitats existentes.
De acordo com o relatório do projecto que está em discussão publica na plataforma participa.pt até 24 de Fevereiro (https://participa.pt/pt/consulta/pda-central-fotovoltaica-de-arouca), a central deverá ser constituída por cerca de 67.900 painéis solares, com uma potência de pico de 48,9 megawatts. Do total da área prevista, 19,26 hectares — o equivalente sensivelmente a 20 campos de futebol — serão efectivamente ocupados por painéis solares e inversores. O restante espaço destina-se a acessos, infra-estruturas técnicas, bem como a zonas de protecção e integração paisagística.
Perante as informações já tornadas públicas, o projecto tem gerado algumas preocupações no concelho. Ainda assim, em declarações ao Jornal de Notícias, a Câmara Municipal de Arouca sublinha que o processo se encontra “numa fase muito embrionária”.
A autarquia explica que, nesta etapa, “apenas tem de pronunciar-se sobre o enquadramento nos instrumentos municipais de gestão territorial aplicáveis (por exemplo, o PDM), assim como nas servidões administrativas e restrições de utilidade pública abrangidas pelo projecto”.
Nesse sentido, o município afirma não dispor “actualmente de elementos que lhe permitam posicionar-se quanto a eventuais impactos ambientais, paisagísticos e ao enquadramento no desenvolvimento do concelho, nem é isso que é pretendido nesta fase”.
A Câmara Municipal conclui que, “como tal, qualquer posicionamento do Município sobre viabilidade futura do projecto é extemporâneo”.
Em sentido oposto, a Associação SOS Rio Paiva – Associação de Defesa do Vale do Paiva mostra-se preocupada com os potenciais efeitos da instalação desta central fotovoltaica. “O projecto levanta-nos algumas preocupações”, afirma fonte da associação, destacando o “grande impacto paisagístico que vai ter no concelho de Arouca que aposta fortemente no turismo de natureza”.
A mesma fonte acrescenta que o projecto “trará também a perda de alguns serviços de ecossistema, fragmentação de habitats com impacto em especial na fauna da região, ao nível da compactação dos solos e sua erosão”.
Embora o projecto não atinja, por si só, os limiares legais que determinam automaticamente a obrigatoriedade de Avaliação de Impacte Ambiental, a Direcção-Geral de Energia e Geologia decidiu sujeitá-lo a esse procedimento. Segundo o estudo, a decisão teve em conta a “proximidade à Zona Especial de Conservação das Serras da Freita e Arada”, bem como a presença de áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional, zonas com risco de erosão, áreas de infiltração máxima e várias linhas de água.
De acordo com a documentação técnica, a energia produzida será encaminhada para a rede eléctrica pública através de uma ligação com uma extensão aproximada de 13,5 quilómetros, que fará a interligação entre a central e a subestação elevadora de Romariz, em Santa Maria da Feira. O traçado da linha, parte aérea e parte subterrânea, atravessará várias freguesias dos concelhos de Arouca e de Santa Maria da Feira. SR/JN/RV
NÚMEROS
4 mil habitações
De acordo com as estimativas constantes no estudo ambiental, a central fotovoltaica deverá produzir, em média, 77,4 gigawatts-hora de eletricidade por ano, energia suficiente para abastecer cerca de quatro mil habitações.
Redução de 8 mil toneladas C02
O documento aponta ainda para uma redução anual superior a oito mil toneladas de dióxido de carbono, resultado da substituição de fontes de produção energética de origem fóssil. A vida útil do projecto está estimada em 30 anos, período durante o qual se prevê a injecção de mais de 2.300 GWh na rede eléctrica nacional.
Proximidade a área classificada
O projeto localiza-se na proximidade da Zona Especial de Conservação das Serras da Freita e Arada, integrada na Rede Natura 2000, levantando preocupações quanto a possíveis impactes indiretos sobre habitats e espécies protegidas.
Fragmentação ecológica
A instalação de vedações, acessos internos e infraestruturas técnicas poderá criar efeitos de fragmentação dos habitats naturais, condicionando a circulação da fauna, apesar das medidas de mitigação previstas no estudo.
Risco de erosão dos solos
Parte da área de implantação insere-se em zonas identificadas com risco de erosão. A abertura de caminhos e a execução de trabalhos de obra podem agravar a instabilidade dos solos, sobretudo em períodos de precipitação intensa.
Impacte paisagístico
A dimensão do projeto e a dispersão por cinco sectores tornam a central potencialmente visível a partir de vários pontos do concelho, sendo a paisagem identificada no estudo como um dos fatores ambientais mais sensíveis.
