O antigo autarca Artur Neves (PS) e o empreiteiro Carlos Pinho, que também era e é presidente do Futebol Clube de Arouca, viram esta semana o Tribunal da Relação do Porto confirmar, «na quase integralidade», a condenação em primeira instância por crimes de prevaricação e falsificação de documento agravada, com penas de prisão até três anos cada, suspensas por igual período. Segundo uma nota publicada ontem no site da Procuradoria-Geral Regional do Porto (uma estrutura do Ministério Público) e também notícia avançada pela agência Lusa, esteve em causa «o favorecimento de empresa de construção para execução de obras em benefício de clube de futebol». A construtora de Carlos Pinho também está condenada ao pagamento de uma pena de multa no montante global de 22.500 €.
É referido ainda que «o Tribunal da Relação manteve, assim, a factualidade julgada provada em 1.ª Instância de 13.03.2025 e revista a 11.11.2025 (na sequência de primeiro acórdão do TRP), proferida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Juízo central criminal de Santa Maria da Feira), designadamente a realização, em 2013, de obras no Estádio Municipal sem formalização de qualquer procedimento de contratação, acordadas entre os arguidos presidente de Câmara e empreiteiro e, em 2015, a celebração simulada do procedimento contratual que permitiu o respectivo pagamento».
Os mesmos protagonistas já haviam sido visados pela justiça no célebre processo de pavimentação de obra rodoviária nas freguesias de Chave e Rossas, por ocasião das eleições autárquicas de 2017, que atingiu também a actual presidente da autarquia Margarida Belém, todos sentenciados com penas de prisão suspensas.
