No passado dia 30 de Maio, as Juntas de Freguesia de Escariz, Fermedo e São Miguel do Mato formalizaram um Protocolo de Colaboração Inter-freguesias, num momento que assinala o reforço da cooperação institucional entre os três territórios e a criação de novas condições para uma actuação articulada em áreas de interesse comum.
A cerimónia decorreu no edifício-sede da Junta de Freguesia de São Miguel do Mato e contou com a presença dos executivos das três Juntas de Freguesia, com a representação dos respectivos presidentes das Assembleias de Freguesia e das forças políticas com assento nas Assembleias de Freguesia, registando-se apenas a ausência de representação da lista do Partido Socialista de Escariz.
Na qualidade de anfitrião, Rui Rocha, presidente da Junta de Freguesia de São Miguel do Mato, abriu a sessão com uma mensagem de boas-vindas dirigida a todos os presentes, sublinhando a importância institucional do momento e o significado da formalização deste instrumento de cooperação entre freguesias vizinhas.
Seguiu-se a intervenção de José Albino Oliveira, presidente da Junta de Freguesia de Escariz, que enquadrou a origem do protocolo na necessidade das freguesias reforçarem a sua capacidade de atuação em áreas consideradas essenciais para o serviço às populações. Segundo explicou, a iniciativa nasceu da necessidade de criar melhores condições de resposta em tarefas de manutenção e conservação, na área administrativa e na promoção da actividade sócio-cultural.
Na sua intervenção, o autarca destacou ainda que a formalização deste acordo permitirá às três freguesias ganhar escala institucional e operacional, criando melhores condições para a apresentação de candidaturas conjuntas a programas de financiamento e potenciando o acesso a oportunidades de investimento que, isoladamente, poderiam revelar-se mais difíceis de concretizar.
A encerrar o ciclo de intervenções, Miguel Ângelo Ferreira, presidente da Junta de Freguesia de Fermedo, destacou o caráter vantajoso do protocolo para as três autarquias, esclarecendo que esta colaboração não implica qualquer perda de autonomia administrativa por parte das Juntas de Freguesia.
O autarca salientou que o espírito do acordo assenta numa lógica de cooperação institucional voluntária e complementar, orientada para objectivos comuns e para uma maior capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos. Acrescentou ainda que, mesmo antes da formalização oficial do protocolo, já foi possível desenvolver intervenções conjuntas em diferentes áreas de actuação.
Como exemplo concreto dessa colaboração, destacou uma acção recente desenvolvida no âmbito da segurança e protecção das populações das três freguesias, nomeadamente em matéria de socorro de emergência médica, evidenciando que o trabalho em rede entre autarquias locais pode traduzir-se em respostas mais rápidas e eficazes para os cidadãos.
O Protocolo de Colaboração Inter-freguesias surge assim como um instrumento de proximidade e de cooperação territorial, permitindo potenciar recursos, gerar economias de escala e reforçar a capacidade de intervenção local, sem comprometer a identidade e autonomia de cada freguesia.
Com a formalização deste acordo, Escariz, Fermedo e São Miguel do Mato afirmam uma estratégia de trabalho conjunto orientada para o desenvolvimento local e para a construção de soluções partilhadas em benefício das respetivas comunidades.
