REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02.JULHO.2024
AGENDA
I — PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II — PERÍODO DA ORDEM DO DIA
01. ACTA
02. JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS
03. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL/RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
04. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL/GRANDES OPÇÕES DO PLANO – 13.ª ALTERAÇÃO
05. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL/ORÇAMENTO – 13.ª ALTERAÇÃO
06. ENSINO BÁSICO/REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB1/JI DA SERRA DA VILA – MANSORES – ANOMALIAS E DEFEITOS NA OBRA
07. CULTURA/APOIO E INCENTIVOS À ACTIVIDADE EDITORIAL – CONCESSÃO
08. CULTURA/AROUCA, UMA RECRIAÇÃO HISTÓRICA 2024 – CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
09. CULTURA/AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA OFERTA
10. ACÇÃO SOCIAL/ÁGUA – TARIFÁRIO SOCIAL – CONCESSÃO
11. HABITAÇÃO/RECONSTRUÇÃO E ALTERAÇÃO DE DOIS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA NA QUINTA DO CERRADO – ADJUDICAÇÃO – MINUTA DO CONTRATO – GESTOR DO CONTRATO
12. DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL/LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA MATA, AROUCA – 3.ª FASE – VENDA DE LOTE – LISTA DEFINITIVA
13. TURISMO/CONSTRUÇÃO DA PONTE PEDONAL SUSPENSA SOBRE O RIO PAIVA – ACÇÃO JUDICIAL – TRANSACÇÃO
14. REDE VIÁRIA/FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GUARDAS METÁLICAS – ADJUDICAÇÃO – MINUTA DO CONTRATO – GESTOR DO CONTRATO
15. REDE VIÁRIA/FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GUARDAS METÁLICAS – NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA
16. REDE VIÁRIA/BENEFICIAÇÃO DE ESTRADAS, ENTRONCAMENTOS PONTES E CAMINHOS – REQUALIFICAÇÃO DA E.M. 519 – PLANO DE TRÂNSITO TEMPORÁRIO
17. DEFESA DO AMBIENTE/REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DE ARVOREDO EM MEIO URBANO – PROPOSTA PARA DISCUSSÃO PÚBLICA
18. JUNTAS DE FREGUESIA/FREGUESIA DE FERMEDO – OBRAS NA SEDE – COMPARTICIPAÇÃO
19. JUNTAS DE FREGUESIA/FREGUESIA DE URRÔ – OBRAS NA SEDE – COMPARTICIPAÇÃO
20. LOTEAMENTOS/PROCESSO 02/2020 – RECEPÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
21. DIVERSOS/AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE AROUCA – SUBSÍDIO
22. DIVERSOS/FESTA EM HONRA DO SENHOR – TROPEÇO – CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
23. DIVERSOS/FESTA EM HONRA DE SANTA MARINHA – TROPEÇO – CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
24. DIVERSOS/TOPONÍMIA NA FREGUESIA DE CHAVE – ALTERAÇÃO
25. DIVERSOS/TOPONÍMIA NA FREGUESIA DE TROPEÇO – ALTERAÇÃO
26. DIVERSOS/DISCOTECA ZÉNITE – PROLONGAMENTO DE HORÁRIO
27. DIVERSOS/CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VÍDEO – CONVITE E CADERNO DE ENCARGOS
28. DIVERSOS/DIA SUPERMERCADOS, S. A. – RECEPÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
29. DIVERSOS/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELECTRICISTA EM REGIME DE BOLSA DE HORAS
30. DIVERSOS/CONDIÇÕES DE SEGURANÇA EM CARREIROS, ALVARENGA
31. DIVERSOS/CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NA RUA DE PENSO, AROUCA
32. DIVERSOS/CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NA RUA D. SANCHO, AROUCA
33. DIVERSOS/CONDIÇÕES DE SEGURANÇA EM CABREIROS
34. DIVERSOS/OFERTA DE IMAGENS/FOTOGRAFIAS USADAS EM EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS
35. DIVERSOS/LINHA DE MERCHANDISING EXCLUSIVA DO MUSEU MUNICIPAL DE AROUCA – AQUISIÇÃO DE NOVOS PRODUTOS E ALTERAÇÃO DE PREÇOS
36. AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS/ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO – LOTEAMENTO HABITACIONAL DA QUINTA DO CERRADO – AUTOS N.º 9, 10 E 11
III — INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
