Em comunicado enviado à redacção, o PSD Arouca indigna-se com o encerramento do balcão BUPI em Arouca [para registo dos prédios rústicos e mistos em cadastro georreferenciado] sem aviso prévio à população e demanda explicações às autoridades.
COMUNICADO | O PSD Arouca manifesta a sua preocupação com o encerramento do Balcão Único do Prédio (BUPi) em Arouca, após o termo do período de registo gratuito, sem que tenha sido assegurada a continuidade deste serviço no concelho.
O BUPi é uma ferramenta importante para os proprietários de terrenos rústicos e mistos, permitindo identificar e delimitar as suas propriedades e contribuir para a segurança jurídica da propriedade e para uma melhor gestão do território.
O fim do período de gratuitidade não pode significar o fim do acesso a um serviço essencial para os cidadãos.
A situação levanta questões legítimas: por que razão não foi assegurada a continuidade do atendimento em Arouca? Que alternativas são disponibilizadas aos proprietários que necessitam deste serviço? E que medidas foram tomadas para evitar que os cidadãos do concelho fiquem em desvantagem no acesso a este tipo de serviço?
O PSD Arouca considera que os proprietários não devem ser prejudicados por falta de planeamento ou de soluções atempadas. Num concelho com uma importante componente rural, a identificação e o cadastro dos terrenos são matérias relevantes para a valorização da propriedade, a prevenção de conflitos e a gestão responsável do território.
Assim, o PSD Arouca defende inequivocamente a continuidade deste serviço e exige esclarecimentos sobre as razões que levaram à interrupção do serviço e solicita à Câmara Municipal que informe os munícipes sobre as soluções previstas para garantir a continuidade do atendimento, com condições de acesso claras e adequadas às necessidades da população.
A população de Arouca merece respostas, soluções e continuidade nos serviços públicos.
O PSD Arouca continuará a acompanhar esta situação e a defender os interesses dos arouquenses. PSD Arouca
