As instalações do Mosteiro de Arouca foram o ponto de encontro de uma Assembleia Informal da Água que reuniu, no dia 8 de Novembro, cerca de seis dezenas de conceituados especialistas e decisores nas questões da água, do ambiente e do território. A iniciativa, denominada “Água Ambiente e Território”, teve a organização conjunta da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), presidida pelo engenheiro arouquense Jorge Cardoso Gonçalves (foto), e da Câmara Municipal, representada no evento por Margarida Belém e pelos vereadores Albino Cardoso e António Duarte. «A governança da água é um elemento central, sendo necessárias políticas públicas adequadas aos recursos hídricos e para os usos sectoriais desses recursos. A resposta aos desafios futuros passa por combinar soluções, já utilizadas ou inovadoras», referiu, na introdução, Jorge Cardoso Gonçalves, face às difíceis problemáticas que envolvem este bem fundamental e escasso.
«Fazer uma gestão informada pelo risco»
«Há milhões de pessoas sem acesso a água potável e saneamento. As alterações climáticas, a poluição, o aumento da procura e o uso intensivo da água têm afetado significativamente as massas de água. Têm-se sucedido catástrofes naturais relacionadas com a água – cheias, secas, deslizamentos… A escassez de água em determinados partes do globo condicionam a liberdade, a justiça e o equilíbrio global. Mesmo nos países melhor preparados, é preocupante o desequilíbrio entre as disponibilidades e as necessidades, um contexto agravado pela degradação das infraestruturas que naturalmente vão atingindo o limite de vida e pelas insuficiências hídricas, energéticas e financeiras. É urgente apostar numa gestão racional do recurso água, fazer um uso inteligente da água que tenha em conta os contextos ambientais, demográficos, energéticos, infraestruturais e os diferentes sectores de actividade social e económica. A procura de soluções passa pela aposta na inovação, na tecnologia, na digitalização e na monitorização – uma gestão informada pelo risco. A água que nos une deve conectar-nos a todos na procura de soluções, pois os recursos hídricos não podem ser tratados como se fossem inesgotáveis», reiterou ainda o engenheiro arouquense.
«Criar um tarifário único»
«É importante termos parceiros para tratar temas que nos tocam particularmente como este. Só de uma forma aberta e construtiva poderemos encontrar soluções comuns, para Portugal e para os seus diversos territórios. A água é um direito universal, devendo ser gerida segundo uma perspectiva de solidariedade territorial, equidade social e sustentabilidade ambiental», defendeu a autarca Margarida Belém, que vincou ainda a necessidade de garantir a todos os cidadãos «o acesso a água a preços justos, com a criação de um tarifário único a nível nacional.»
«Acreditamos no diálogo à escala regional»
A inauguração dos trabalhos teve ainda a participação de Vítor Monteiro, representante da CCDR-Norte e, por videoconferência, do Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa.
«Estas são matérias de complexidade extrema e um desafio para a gestão dos territórios. Desafios e oportunidades que devem ligar as instituições às políticas públicas, às empresas, aos centros de competência e de investigação, às ordens profissionais e aos próprios cidadãos. É neste diálogo que acreditamos, sobretudo quando feito numa escala regional. A escala regional é aquela que permite massa crítica indispensável ao desenvolvimento sustentável, sem colocar em causa a sua necessária diferenciação em função das especificidades dos territórios. A água é uma identidade do Norte», frisou o representante da CCDR-Norte.
«Trazer o tema da água para a agenda da União Europeia»
Impossibilitado de estar presente por razões de agenda profissional, O Secretário de Estado Emídio Sousa dirigiu a distância palavras de agradecimento pelo convite que lhe foi endereçado pelo município e pela oportunidade de se poder dirigir a um fórum onde discute «assuntos tão importantes para a nossa vida e o nosso futuro». «O Governo tem em proposta a revisão da Lei da Água, um plano nacional da água. Há da nossa parte toda a atenção para esta problemática. Ao nível da Europa lideramos um processo para voltar a trazer o tema água para a agenda da União Europeia no sentido de se obter financiamentos e acima de tudo recursos para a preservação deste bem fundamental», referiu Emídio Sousa, que deixou ainda uma nota elogiosa sobre a forma como o município de Arouca tem vindo «a valorizar os seus recursos naturais», dando ênfase ao trabalho realizado «em torno do Rio Paiva e dos seus Passadiços.»
Seis perguntas fundamentais
Num encontro multifacetado e multidisciplinar, seis questões fundamentais orientaram a jornada de trabalho, apontando à busca de soluções e à confirmação de consensos: “O que é mais preponderante para responder às questões da escassez da água?”. “Quais os possíveis efeitos da transferência de volumes de água entre bacias hidrográficas (transvases)?”. “Deverá o valor da água ser utilizado como instrumento de gestão da procura?”. Deverá Portugal, à semelhança do setor da energia, dar passos no sentido da uniformização tarifária nos serviços de águas?”. “O que pode ser promovido em termos de políticas públicas no setor da água e do ambiente, para resposta aos desafios territoriais?”. “No contexto atual de urgência e adaptação climática, como tornar os territórios e as suas infraestruturas mais resilientes aos fenómenos hidrológicos extremos?”.
Especialistas buscam soluções
Foram imensos os contributos e a diversidade de perspectivas trazidas por um alargado painel de 40 oradores constituído por Inês Andrade (APA), João Matos Fernandes (FEUP), Ana Paula Moreira (EDP), Paula Marques (Esposende Ambiente), Pedro Cunha Serra (consultor), Daniela Rocha (AGA), Teresa Leitão (LNEC), Miguel Costa (OERN), Ema Matos (OE), João Lobo Ferreira (APRH), Pedro Teiga (consultor), Francisco Piqueiro (FEUP), Rodrigo Maia (FEUP), Rui Cortes (UTAD), Susana Neto (APRH), Tereza Pousada (AMTSM), Carlos Coelho (UA), Fernando Veloso (FEUP), Francisco Taveira (FEUP), Alexandre Brito (CAP), Gonçalo Tristão (COTR), Carina Arranja (FENAREG), José Pedro Salema (EDIA), José Manuel Gonçalves (ESEC), Estela Barbosa (APRH), Ampara Sereno (ISCAL), Armando Afonso (ANQIP), Eduardo Vivas (APRH), Helena Alegre (LNEC), Jaime Baptista (LIS-WATER), Ruben Fernandes (AEdP), Carlos Martins (EPAL), Cristiana Barbosa (AdNorte), Joaquim Poças Martins (FEUP), José Saldanha Matos (IST/UL), José Tentúgal (FEUP), António Albuquerque ((UBI), João Pires (PPA), Vitor Vinagre (AdCL/UA) e Raúl Silva (QUERCUS). Integraram ainda os trabalhos André Vilar (Associação 4540 Jovem), Sofia Valente (FEUP), Carina Almeida (APRH/U. Lusófona) e Carina Antunes (APRH/UALG). Da reunião de oradores e investigadores sairão as perspectivas desta Assembleia para serem enviadas aos decisores e às partes interessadas das diversas vertentes dos Recursos Hídricos, sendo disponibilizadas à sociedade civil, informou a organização. Uma visita interpretada à Ecovia do Arda encerrou, no dia seguinte, a II edição da Assembleia Informal da Água. Manuel Matos (texto e fotos)/RV
