A Assembleia Municipal de Arouca aprovou ontem, 30 de Abril, as contas do Município relativas ao ano de 2025. A presidente da Câmara Municipal, Margarida Belém, deu a conhecer o ponto de situação financeiro da autarquia, revelando um cenário «de elevada solidez financeira e um crescimento acentuado no investimento público. Com um foco estratégico nas pessoas, especialmente na saúde e no bem-estar social, o Município consolidou a sua posição como uma das autarquias mais eficientes do país».
No 7.º lugar no ranking Nacional de Municípios de Média Dimensão, subindo 22 posições nos últimos quatro anos, os dados apresentados destacam uma autonomia financeira de quase 94%, valor significativamente superior à média nacional de 33,7%.
A autarquia mantém o compromisso de zero pagamentos em atraso, dispondo, no final de 2025, de 13,1 milhões de euros em caixa.
Com um crescimento de quase 58% no investimento, atingindo os 10,1 milhões de euros, a Saúde foi a prioridade absoluta, estando a ser investidos 7,5 milhões de euros em projectos estruturantes, como o novo Parque de Saúde de Arouca (6,24 M€), a Unidade de Saúde de Chave e a Quinta Social Inclusiva.
Globalmente, 53% do orçamento municipal foi direcionado para as pessoas, totalizando 15,1 milhões de euros que abrangem educação, cultura e desporto. Entre os destaques sociais estão:
Educação: aumento de 92% no valor das bolsas para o ensino superior;
Envelhecimento Activo: apoio a 15 clubes seniores envolvendo cerca de 200 participantes;
Acção Social: Implementação do projecto Radar Social, com 255 sinalizações de pessoas em risco;
Habitação: com o loteamento do Cerrado em fase final de conclusão e a elaboração do regulamento para venda dos 28 lotes existentes, registando-se ainda avanços significativos na empreitada de reconversão e construção de edifícios em Santa Maria do Monte para criação de habitações unifamiliares T2.
«A actividade municipal chegou a todas as freguesias, com investimentos em pavimentação (mais de 100.000 m2), água e saneamento (3 M€), bem como a continuidade da variante Rossio/Nó de Escariz. O programa Arouca +Digital (com 70% de execução, modernizando o comércio local e a gestão urbana) foi outra aposta ganha».
No plano ambiental, a recolha de bio-resíduos cresceu mais de 71% e foram limpos 120 km de rede florestal para prevenção de incêndios.
«O sucesso da gestão reflectiu-se em mais de dez distinções nacionais e internacionais. Os Passadiços do Paiva foram eleitos, pelo 8.º ano consecutivo, como a melhor atracção de turismo de aventura do mundo, impulsionando e conquistando novos mercados como os Estados Unidos (+116%), o Canadá (+475%) e a Polónia (+351%). Arouca foi também distinguida como Autarquia Familiarmente Responsável e Município Amigo da Juventude.
Segundo a presidente da Câmara, Margarida Belém, «as contas aprovadas não são apenas números». «São o reflexo de escolhas estratégicas que consolidam o projeto de desenvolvimento que temos vindo a prosseguir. Em 2025, recebemos 93% do que planeámos, gastámos menos do que recebemos, poupámos 4,4 milhões de euros que reinvestimos no concelho, e executámos 146% das obras inicialmente previstas. Fizemos mais com os recursos que temos, sem endividar o concelho, sem aumentar a carga fiscal dos arouquenses, que estão sempre no centro da nossa governação».
O documento de prestação de contas foi aprovado com 19 votos a favor, 11 abstenções e 5 votos contra.
Proposta de alteração do regimento da AM chumbada
Na sessão ordinária da Assembleia Municipal foi reprovado uma proposta da mesa da AM, liderada por Afonso Portugal (PS), que visava alterar as regras do tempo de intervenção dos partidos, impedindo a concessão de minutos e gestão entre eles. Um elemento social-democrata conta que, se aprovada a intenção, «seria limitativa da acção política, pois os eleitores dão o tempo aos partidos para eles o usarem conforme a sua estratégia». Pretendia-se também deixar de arquivar a transmissão online em directo da Assembleia, para consulta posterior pelos cidadãos, sendo a sessão imediatamente retirada da rede social da AM após cada sessão. A proposta foi reprovada por 18 contra 14 votos. GCCMA/RV
Votações para os Conselhos da Juventude e da Educação
CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
ELEIÇÃO DE UM MEMBRO DE CADA PARTIDO OU GRUPO DE CIDADÃOS ELEITORES REPRESENTADOS NA ASSEMBLEIA
Foram indicados os seguintes nomes:
PSD – Fátima Pinho
PS – Alexandre Duarte
CDS – Pedro Bastos
CH – Carlos Pereira
IL – Vasco Portugal
PPM – Luís Almeida
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA REPRESENTAÇÃO DAS FREGUESIAS
Presidente de Junta de Freguesia de Escariz, José Albino Oliveira (29 votos a favor, 1 nulo, 3 brancos, 1 contra)
