Prestes a concluir o seu segundo mandato e as suas funções de Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em breve retrospectiva do nosso passado recente, referiu há dias: “deparamo-nos todos com o regresso ao proteccionismo, nacionalismo, à recusa do diferente, ao poder dos mais fortes, ao colapso em tantas pátrias”. Na mesma ocasião, Pilar del Rio, viúva do nosso Nobel da Literatura, afirmou que a “Humanidade é mais importante que todos os países e nações”. A Humanidade, realidade não criada pelo homem que a constitui, é una e única, não divide, nem, enquanto tal, se divide. Os países e as nações fruto do pensamento, da razão e do engenho humanos, esses sim, separam, dividem, matam, geram o ódio e são causa incessante de mal e sofrimento.
Também há dias, Luís Osório, numa das suas crónicas de última página, no Jornal de Notícias, interrogava: “de onde veio este ódio, esta animalidade selvagem?”
Responderei que, em grande medida, de todo o ambiente que nos rodeia. E pior será, por certo, nos tempos que aí vêm. As vidas das pessoas, mundo além, são, vulgarmente, reduzidas a simples números. O ódio impera e tolda a razão. Se caiem uns, regozijamo-nos. Se caiem outros, lamentamos. E passamos adiante, sempre na esperança de que, custe o que custar em vidas e sofrimento de outros, haveremos de levar, com todo a animosidade que nos impele, a bem de razões e interesses próprios ou alheios, a nossa “carta a Garcia”.
Não se espante, por isso, Luís Osório, quando, como descreve noutra das suas mais recentes crónicas, uma das mais talentosas jogadoras da selecção portuguesa de futsal festejou um seu belo golo, “como se estivesse a disparar rajadas de metralhadora”, “como se estivesse a matar pessoas”. Não, que ninguém se espante. Este é o mundo que criámos, o qual, a não se arrepiar caminho com urgência, não chegará a vindouros distantes.
Voltando ao Senhor Presidente da República: foi, no início deste mês, internado no Hospital de São João, no Porto. Saiu do Hospital, dois ou três dias depois, considerando o atendimento e tratamento que aí teve como “uma prova de excelência do Hospital e do SNS” (Serviço Nacional de Saúde) e agradecendo à presidente de Direcção do Hospital e aos cerca de 8.500 trabalhadores pela sua competência, eficiência, dedicação e acolhimento.
Sem o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a assistência na doença, em Portugal, seria, indubitavelmente, particularmente para os mais desfavorecidos, muito pior que a que, actualmente, temos, mas Senhor Presidente, sem questionar, nem por em causa o tratamento que, justamente, lhe foi dado e o desvelo que lhe foi dedicado, a verdade é que esse tratamento e desvelo, não são, não há condições de serem, nas actuais circunstâncias, os ministrados à generalidade dos portugueses. Era bom que fossem e, então, o SNS era de excelência para todos. Não são. Esperemos que possam vir a sê-lo célere e cada vez mais. Até então serão feliz excepção e não prova de generalizada excelência.
Continuando com o mais alto Magistrado da Nação: jurou o Senhor Presidente, por imperativo legal, ao tomar posse, para cada um dos seus mandatos “…defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.”
Estabelece a Constituição que a “organização democrática do Estado compreende a existência de autarquias locais” e que estas, no Continente, “são as freguesias, os municípios e as regiões administrativas” e que, enquanto estas últimas, “não estiverem concretamente instituídas, subsistirá a divisão distrital no espaço por elas abrangido”, com “uma assembleia deliberativa composta por representantes dos municípios, e um “governador civil, assistido por um conselho”.
Outros Presidentes antes violaram flagrantemente estes preceitos da Constituição, sobre a organização do Estado Democrático. O Senhor Presidente actual, insigne constitucionalista, em desconformidade com as suas juras nas tomadas de posse, conviveu com tal violação ao longo dos seus dez anos de Presidência. E o mesmo, “pelo andar da carruagem”, parece aprestar-se para fazer o candidato que venha a suceder-lhe. Enfim, é a nossa República, quando nos aprestamos para entrar no segundo quartel deste Século XXI que muito desejo possa ser, para todos, sem excepção, de muita Saúde, Paz e Felicidade.
(texto publicado na edição impressa do RODA VIVA jornal de 2025.12.18)
