Realizou-se hoje no auditório da Junta de Freguesia de Escariz um colóquio intitulado “Descentralização. E agora?”, da responsabilidade do núcleo de Arouca da Iniciativa Liberal.
Com um painel de oradores de diversas áreas políticas e profissionais, foram debatidas várias temáticas (educação, saúde, floresta, autarquias…) que tem sido alvo de um processo de descentralização de competências do estado central para as autarquias.
O moderador do debate, Valter Cruz, lembrou que a organização, ao escolher a freguesia de Escariz para a realização desta iniciativa, também quis dar um sinal de que se devem organizar eventos fora do centro da vila de Arouca.
O deputado Carlos Guimarães Pinto abriu os trabalhos com uma reflexão sobre a descentralização, tecendo duras críticas ao centralismo lisboeta que está enraizado em Portugal.
Após as intervenções dos oradores, seguiu-se um período de debate. JCS
Carlos Guimarães Pinto (IL): “Fui um antigo árbitro distrital de Aveiro. Vinha muitas vezes apitar jogos a Arouca e hoje sou muito melhor acarinhado. (risos)
Portugal é um país muito centralista. É um dos principais problemas de Portugal. Temos um país muito desigual e somos um país pequeno. A Área Metropolitana de Lisboa capta a grande maioria dos recursos humanos portugueses, apesar de termos instituições de ensino superior espalhadas pelo país. Politicamente é muito complicado inverter esta situação. O Estado português não pode ser um agente activo da descentralização. É importante apostar no municipalismo”.
Óscar Brandão (Educação): “Felicito a iniciativa da Iniciativa Liberal, bastante meritória. É bom refletirmos sobre estas questões que dizem respeito a todos nós. Este processo de descentralização já acontece há vários anos. Os autarcas queixam-se que as transferências financeiras do poder central não são suficientes. Ainda recentemente o vereador da educação da CM Porto disse-me que anualmente a educação no Porto tem um défice de sete milhões de euros. A grande maioria das autarquias não têm meios para fazer face às competências que lhe foram transferidas”.
José Albino Oliveira (Autarquias): “Ainda não houve delegação de competências da autarquia de Arouca para as juntas de freguesia. A realidade é que as freguesias do concelho de Arouca são pequenas e com poucos recursos. A descentralização será um desafio para as nossas juntas de freguesias. A grande maioria não tem recursos humanos para fazer face a uma descentralização que envolva grande número de competências. Estamos preparados para receber competências nas áreas da conservação e manutenção dos espaços públicos, seria uma mais valia para as freguesias. Tem que haver um encontro de vontades entre as JF e o município. Julgo que da parte das JF existe essa disponibilidade, agora da autarquia tem que haver igual reciprocidade, através do envelope financeiro respectivo a atribuir às freguesias”.
Pedro Quaresma (Floresta): “A floresta é falada durante a silly season e depois é esquecida até à próxima silly season. Não tenhamos dúvidas que os incêndios vão continuar a existir, de maior ou menor dimensão.
Os processos legislativos na agricultura e na floresta são de tal maneira complexos que convidam a desistir. Para qualquer processo temos que passar por vários ministérios (Ambiente, Agricultura, Economia…). Estamos a falar de uma descentralização virtual porque na realidade ela não acontece. A floresta está num emaranhado burocrático que será certamente uma das últimas áreas a sentir uma verdadeira descentralização”
Rui Vilar (Política): “O município de Arouca não se preparou para a delegação de competências. A Câmara de Arouca quis ser das primeiras autarquias do país a aceitar a delegação de competências e mostra-se renitente em delegar competências às Juntas de Freguesia”.
