AFONSO PORTUGAL FERREIRA DA SILVA, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca:
CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 27 de fevereiro pelas 14.00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES
2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1 – CORRESPONDÊNCIA
2.2 – ATAS – APROVAÇÃO
2.3 – INTERVENÇAO DOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
3 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
3.1 – DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL – INTEGRAÇÃO DE SALDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL – 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E 1.ª REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
3.2 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL – MEDIDAS PREVENTIVAS E SUSPENSÃO
3.3 – CARTA EDUCATIVA DE AROUCA
3.4 – APOIO ÀS FREGUESIAS – CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
3.5 – LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE S. DOMINGOS – FASE 2 – DESAFETAÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO
3.6 – COMPROMISSOS PLURIANUAIS, PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM ATRASO – DECLARAÇÃO
3.7 – INFORMAÇÃO DA Sr.ª PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL E SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
3.8 – REGIMENTO – ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO
Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 19 de fevereiro de 2026
O Presidente da Assembleia Municipal,
(Afonso Portugal Ferreira da Silva)
