AFONSO PORTUGAL FERREIRA DA SILVA, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca:
CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 29 de dezembro pelas 14.00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES
2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1 – ATAS – APROVAÇÃO
2.2 – CORRESPONDÊNCIA
2.3 – DIVERSOS
3 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
3.1 – ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2026
3.2 – MAPA DE PESSOAL PARA 2026
3.3 – REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DE AROUCA
3.4 – REGULAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE BIKESHARING AROUCA DIGITAL
3.5 – PLANO DE AÇÃO DO PERSU 2030 DO MUNICÍPIO DE AROUCA
3.6 – PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS DO MUNICÍPIO DE AROUCA – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR
3.7 – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS – FIXAÇÃO DA TAXA
3.8 – DESAFETAÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO
3.9 – COMPROMISSOS PLURIANUAIS – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
3.10 – INFORMAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
3.11 – INFORMAÇÃO DA SR.ª PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL E SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 18 de dezembro de 2025
O Presidente da Assembleia Municipal,
(Afonso Portugal Ferreira da Silva)
