PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES VIEIRA, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca:
CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 24 de setembro pelas 14.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES
2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1 – ATAS – APROVAÇÃO
2.2 – CORRESPONDÊNCIA
2.3 – DIVERSOS
3 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
3.1 – INFORMAÇÃO DA SR.ª PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL E SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
3.2 – REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS – ALTERAÇÃO
3.3 – REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO E TAXAS URBANÍSTICAS – ALTERAÇÃO
3.4 – REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À ATIVIDADE DE PASTORÍCIA DE OVINOS E CAPRINOS EM REGIME DE PRODUÇÃO EXTENSIVA EM AROUCA
3.5 – PARQUE DE NEGÓCIOS DE ESCARIZ – DESAFETAÇÃO DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO
3.6 – RADAR SOCIAL – APRESENTAÇÃO
Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 11 de setembro de 2025
O Presidente da Assembleia Municipal,
(Pedro Miguel de Oliveira Rodrigues Vieira)
