EDITAL

AFONSO PORTUGAL FERREIRA DA SILVA, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca:

CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão extraordinária, a realizar no próximo dia 9 de dezembro, pelas 20.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte


ORDEM DE TRABALHOS


1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES

2. LISTA ORDENADA DOS CANDIDATOS A MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA METROPOLITANA DO PORTO

3. ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA E RESPETIVO SUPLENTE PARA DELEGADO AOS CONGRESSOS DA ANMP

4. DESIGNAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO PARA INTEGRAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL (al. i, art.º 41.º, da Lei 27/2006, de 3/7, na sua redação atual)

5. DESIGNAÇÃO DE ATÉ DOIS REPRESENTANTES DAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO PARA INTEGRAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS (al. b, n.º 3, art.º 29.º do DL 82/2021, de 13/10, na sua redação atual)

6. ELEIÇÃO DE UM AUTARCA DE FREGUESIA PARA INTREGRAR O CONSELHO CINÉTICO MUNICIPAL (al. e), n.º 2, art.º 157.º do DL 202/2004, de 18/8, na sua redação atual)


Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 25 de novembro de 2025

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Afonso Portugal Ferreira da Silva)

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