EDITAL

PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES VIEIRA, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca:

CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 30 de junho, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte


ORDEM DE TRABALHOS


1 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES

2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2.1 – ATAS – APROVAÇÃO

2.2 – CORRESPONDÊNCIA

2.3 – DIVERSOS

3 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

3.1 – INFORMAÇÃO DA SR.ª PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL E SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

3.2 – GRANDES OPÇÕES DO PLANO – 2.ª REVISÃO

3.3 – ORÇAMENTO – 2.ª REVISÃO

3.4 – REGULAMENTO DA VENDA DE LOTES DE TERRENO E DE PRÉDIO URBANO DO LOTEAMENTO HABITACIONAL DA QUINTA DO CERRADO

3.5 – DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE PARCELA DE TERRENO DO LOTEAMENTO DA ZONA INDUSTRIAL DA MATA – MANSORES

3.6 – QUINTA DO REGUENGO (QUINTA SOCIAL COMUNITÁRIA) – APRESENTAÇÃO DO PROJETO

3.7 – INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL – CONHECIMENTO


Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 16 de junho de 2025

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Pedro Miguel de Oliveira Rodrigues Vieira)

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