Cerca de 40 trabalhadores da empresa de calçado Controlfactor Belém Lda., localizada na zona industrial de São Domingos, na periferia da vila de Arouca, enfrentam uma grave situação de incerteza laboral, após a empresa anunciar que entrará em processo de insolvência.
Além de não receberem o salário de Julho, os funcionários também estão sem o subsídio de férias e sem documentação que dará acesso ao subsídio de desemprego, informou o Sindicato do Calçado. A falta de respostas tem gerado apreensão entre os trabalhadores.
A entidade sindical exige que a empresa entregue, de forma urgente, a documentação necessária para que os trabalhadores possam recorrer ao subsídio de desemprego. Segundo o sindicato, a falta dos papéis está a impedir que os funcionários possam usufruir dos benefícios a que têm direito enquanto aguardam a resolução da situação.
Na manhã desta quarta-feira, foi realizada uma reunião entre o Sindicato do Calçado e a administração da Controlfactor Belém.
A coordenadora do sindicato, Fernanda Moreira, revelou que a empresa “não tem condições financeiras para efectuar o pagamento dos salários de Julho nem do subsídio de férias”, e que os problemas se devem “a dívidas à Segurança Social”.
A sindicalista informou ainda que, apesar de a empresa ter tentado alcançar um acordo com a Segurança Social, este não resultou em condições suficientes para garantir o pagamento dos salários e de outras obrigações financeiras.
“A empresa diz que vai recorrer à insolvência, mas, ao mesmo tempo, recusa-se a fornecer os documentos que permitirão aos trabalhadores aceder aos apoios necessários, como o subsídio de desemprego”, explicou Fernanda Moreira.
De acordo com a mesma fonte, a empresa estará à espera que essa documentação seja disponibilizada pelo futuro gestor judicial.
Para a sindicalista, a postura é incompreensível, pois, sem a documentação adequada, os trabalhadores ficam sem meios de sustento, o que agrava ainda mais a sua situação de vulnerabilidade.
O sindicato criticou a falta de uma política clara do Governo para garantir que as empresas que entram em processo de insolvência entreguem de imediato toda a documentação necessária aos trabalhadores. “Se o Governo está a preparar mudanças nas leis do trabalho, deveria também preocupar-se em assegurar que as empresas que recorrem à insolvência não possam retirar benefícios aos trabalhadores, garantindo que eles possam, pelo menos, recorrer ao subsídio de desemprego”, explicou.
Enquanto aguardam uma solução, os trabalhadores da Controlfactor Belém permanecem em frente às instalações da empresa, desde segunda-feira desta semana, reivindicando a entrega da documentação necessária e impedindo a retirada de qualquer bem do interior das instalações. SR/JN/RV
