COMUNICADO | Aprovada a prestação de contas 2023 do Município de Arouca que atesta “a boa saúde e a gestão rigorosa e criteriosa” da autarquia
Foi aprovada, por maioria, na terça-feira, 30 de Abril, em reunião da Assembleia Municipal de Arouca, o documento de prestação de contas do Município referentes ao ano de 2023. A presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, na apresentação efectuada, fez “um balanço positivo da actividade da Câmara Municipal”, destacando “a concretização de investimentos estratégicos no âmbito da Indústria, Habitação, Educação, Desporto e Lazer”, com a aceleração das empreitadas em curso. A autarca recordou também que se mantiveram em níveis mínimos os impostos municipais e sublinhou o reforço dos apoios sociais como os referentes à renda apoiada, aquisição de medicamentos, comparticipação em obras em habitações ou aquisição de bens e serviços para arouquenses em situação de fragilidade social.
De entre os diversos investimentos efetuados, todos eles focados “na melhoria da qualidade de vida de todos os arouquenses e no reforço da atratividade e competitividade do território”, Margarida Belém destacou a conclusão das intervenções nas três zonas industriais – Zona Industrial da Mata, em Mansores, Área de Acolhimento Empresarial de Arouca e Zona Industrial das Lameiradas (Mansores/Escariz) – Fase 1 – que permitiram alargar o número de lotes disponíveis para indústria e melhorar os acessos e condições de operação para as diversas empresas instaladas nestas áreas industriais; os avanços significativos nas obras de requalificação das Escolas Básicas de Paços (Moldes) e Serra de Vila (Mansores), a primeira entretanto já inaugurada em Abril deste ano; a conclusão da Ecovia do Arda, respectivos parques de lazer, num total de quatro, e respetivos acessos; a conclusão da 2.ª fase do Loteamento de Vila Pavão, onde os 13 lotes existentes foram todos vendidos com condições preferenciais de aquisição para jovens; a pavimentação em tapete em vários locais do concelho a que se juntou ainda a concretização de um conjunto significativo de obras de proximidade em diversas freguesias.
A autarca deu igualmente nota do lançamento de novas empreitadas, nomeadamente na área da habitação, com particular destaque para o Loteamento da Quinta do Cerrado, na União de Freguesias de Arouca e Burgo, que possibilitará a disponibilização, até final de 2024, de 28 novos lotes habitacionais para construção de fogos com tipologias que vão de T1 a T4, a que se junta a reconversão das antigas escolas primárias de Noninha e Vila Nova, em Alvarenga, para habitação (1 T2 e 2 T1); a aprovação do projeto “Arouca +Digital” no âmbito do programa “Bairros Comerciais Digitais”, que, com um investimento superior a 1 milhão de euros, será fundamental para a valorização e promoção do comércio local; e o lançamento de programas na área da saúde oral e mental.
Do balanço de 2023 sobressaíram ainda os inúmeros prémios conquistados pelo Município, sendo de destacar os alcançados na área social: “Autarquia + Familiarmente Responsável”, o “Selo Comunidades Pró-Envelhecimento” e “Autarquia Voluntária”, neste último a ser um dos primeiros 21 municípios a nível nacional a receber este galardão.
Boa gestão e saúde financeira
O Município de Arouca fechou as contas do ano de 2023 com cerca de 6 milhões de investimento aplicado, realizado e pago, no qual, para além dos exemplos atrás referidos, se inclui as transferências efetuadas para as Juntas de Freguesia, entre outros investimentos classificados como despesas de capital.
Ao valor acima acrescem ainda os gastos que o Município suportou com o funcionamento de serviços e equipamentos municipais como os complexos desportivos, escolas e outros edifícios camarários, as chamadas despesas correntes, e que ascenderam a 17 milhões de euros, incluindo as despesas com pessoal (salários, subsídios de natal e de férias, etc.), custos com transportes e refeições escolares, iluminação pública, energia elétrica, água, recolha de lixo, serviços de higiene e limpeza, entre outros.
Já ao nível da execução orçamental, em 2023, a Câmara Municipal de Arouca arrecadou perto de 24 milhões de euros, tendo aplicado mais de 23 milhões, gerando um superavit de mais de 0,5 milhões de euros e apresentando resultados líquidos superiores a 1 milhão de euros.
Para além destes resultados, a autarquia fechou o ano com um saldo de conta de gerência de mais de 8,5 milhões de euros em disponibilidades financeiras que “iremos continuar a investir nos anos seguintes em projectos fundamentais para consolidar o nosso concelho como um território onde é bom viver e investir”, afirma Margarida Belém, com o município a passar a ter, no ano cessante, um património líquido de mais de 90 milhões de euros.
“O Município conseguiu alavancar um conjunto significativo de investimentos com repercussão significativa na qualidade de vida dos arouquenses mantendo a boa gestão”, resumiu a autarca, lembrando que “a boa gestão e saúde financeira das contas municipais tem vindo a ser sucessivamente destacada no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, uma publicação que conta com o apoio Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas.” GCCMA
