EDITAL
PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES VIEIRA, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca:
CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 30 de abril, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1 – SECRETARIADO EXECUTIVO METROPOLITANO – ESCLARECIMENTOS
2 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES
3 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
3.1 – ATAS – APROVAÇÃO
3.2 – CORRESPONDÊNCIA
3.3 – DIVERSOS
4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4.1 – INFORMAÇÃO DA SR.ª PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL E SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
4.2 – DOCUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2023
4.3 – REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA – ALTERAÇÃO
4.4 – VANTAGE TOWERS, S. A. – RECONHECIMENTO DE INTERESSE
4.5 – ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO – ADITAMENTO
Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 19 de abril de 2024
O Presidente da Assembleia Municipal,
(Pedro Miguel de Oliveira Rodrigues Vieira)
