EDITAL
PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES VIEIRA, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca:
CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 30 de dezembro, pelas 14.00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES
2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1 – ATAS – APROVAÇÃO
2.2 – CORRESPONDÊNCIA
2.3 – DIVERSOS
3 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
3.1 – ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2025
3.2 – 2.ª REVISÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
3.3 – COMPROMISSOS PLURIANUAIS – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
3.4 – REGULAMENTO DE OBRAS E TRABALHOS NA VIA PÚBLICA
3.5 – MAPA DE PESSOAL PARA 2025
3.6 – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS – FIXAÇÃO DA TAXA
3.7 – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS TERRAS DE SANTA MARIA – PERM – PARQUE EMPRESARIAL DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS DAS TERRAS DE SANTA MARIA EIM – EXTINÇÃO
3.8 – PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CLIMÁTICA DE AROUCA
3.9 – INFORMAÇÃO DA SR.ª PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL E SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 18 de dezembro de 2024
O Presidente da Assembleia Municipal,
(Pedro Miguel de Oliveira Rodrigues Vieira)
