EDITAL

PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES VIEIRA, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca:

CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 30 de setembro, pelas 15.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte


ORDEM DE TRABALHOS


1 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES

2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2.1 – ATAS – APROVAÇÃO

2.2 – CORRESPONDÊNCIA

2.3 – DIVERSOS

3 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

3.1 – INFORMAÇÃO DA SR.ª PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL E SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

3.2 – REGULAMENTO PARA A ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR – ALTERAÇÃO 

3.3 – ACADEMIA DE MÚSICA DE AROUCA – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO – RECONHECIMENTO DE INTERESSE

3.4 – DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE DOMÍNIO PÚBLICO – CASINHA, SANTA EULÁLIA

3.5 – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS TERRAS DE SANTA MARIA – PERM – PARQUE EMPRESARIAL DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS DAS TERRAS DE SANTA MARIA EIM – EXTINÇÃO

Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 20 de setembro de 2024
O Presidente da Assembleia Municipal,
(Pedro Miguel de Oliveira Rodrigues Vieira)

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