EDITAL

PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES VIEIRA, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca:

CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 27 de junho, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte


ORDEM DE TRABALHOS


1 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES

2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2.1 – ATAS – APROVAÇÃO

2.2 – CORRESPONDÊNCIA

2.3 – DIVERSOS

3 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

3.1 – INFORMAÇÃO DA SR.ª PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL E SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

3.2 – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E TAXAS EM OPERAÇÕES URBANÍSTICAS

3.3 – REGULAMENTO PARA A VENDA DOS LOTES DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA EXPANSÃO DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE AROUCA – APROVAÇÃO

3.4 – REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA – APROVAÇÃO

3.5 – REPARAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – REVOGAÇÃO

Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 18 de junho de 2024

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Pedro Miguel de Oliveira Rodrigues Vieira)

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