AFONSO PORTUGAL FERREIRA DA SILVA, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca:
CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 30 de junho pelas 14.00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES
2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1 – CORRESPONDÊNCIA
2.2 – ATAS – APROVAÇÃO
2.3 – INTERVENÇAO DOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
3 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
3.1 – REGIMENTO – APROVAÇÃO
3.2 – REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DOS MECANISMOS PEREQUATIVOS E DE REDISTRIBUIÇÃO DE MAIS-VALIAS FUNDIÁRIAS – PROPOSTA FINAL
3.3 – REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E URBANÍSTICA – PROPOSTA FINAL
3.4 – FREGUESIA DE ALVARENGA PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
3.5 – TRANSPORTES ESCOLARES DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONTRATO INTERADMINISTRATIVO
3.6 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTITUIÇÃO
3.7 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DE JUNTA PARA REPRESENTAÇÃO DAS FREGUESIAS DO CONCELHO.
3.8 – INFORMAÇÃO DA Sr.ª PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL E SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 19 de junho de 2026
O Presidente da Assembleia Municipal,
(Afonso Portugal Ferreira da Silva)
