AFONSO PORTUGAL FERREIRA DA SILVA, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca:
CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 30 de abril pelas 14.00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES
2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1 – CORRESPONDÊNCIA
2.2 – ATAS – APROVAÇÃO
2.3 – INTERVENÇAO DOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
3 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
3.1 – DOCUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
3.2 – REGULAMENTO DE APOIO À NATALIDADE
3.3 – CARTA SOCIAL DE AROUCA
3.4 – CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – ELEIÇÃO DE UM MEMBRO DE CADA PARTIDO OU GRUPO DE CIDADÃOS ELEITORES REPRESENTADOS NA ASSEMBLEIA
3.5 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA REPRESENTAÇÃO DAS FREGUESIAS
3.6 – PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS DO MUNICÍPIO DE AROUCA – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR – CONHECIMENTO
3.7 – INFORMAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL – CONHECIMENTO
3.8 – REGIMENTO – ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO
3.9 – INFORMAÇÃO DA Sr.ª PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL E SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 21 de abril de 2026
O Presidente da Assembleia Municipal,
(Afonso Portugal Ferreira da Silva)
