COMUNICADO | Deputados do PSD/Aveiro auscultam afectados pelos incêndios e prometem ajuda na implementação do plano do governo
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Aveiro cumpriram este fim de semana a primeira de duas etapas que os levam a algumas das zonas mais afetadas pelos recentes incêndios, com visitas aos concelhos de Arouca, Oliveira de Azeméis, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga. Uma iniciativa idêntica há de levar os parlamentares ao concelho sede do distrito e ao de Águeda, para “apoiar as populações” e acompanhar de perto a implementação das medidas que o governo já anunciou.
A iniciativa incluiu reuniões com autarcas, auscultação de responsáveis por corpos de bombeiros e troca de impressões com pessoas afetadas, desde particulares a empresários, tendo sido possível constatar que estão informados sobre como proceder. Além das oportunidades de ajuda anunciadas, os deputados anotaram possibilidades de melhoria para que incêndios destas proporções não ocorram no futuro.
O coordenador dos deputados aveirenses do PSD, Paulo Cavaleiro, deixou a garantia de que seria levada ao governo a informação colhida no terreno, para dar corpo àquilo a que apelidou de “uma resposta mais rápida e eficaz”, comparativamente com o que ocorreu no passado recente.
“O governo disponibiliza, desde já, 100 milhões de euros, de um pacote que vai chegar aos 500 milhões, dando um sinal muito positivo, diferente do passado, agindo muito rapidamente e nós, deputados, vamos ajudar na concretização do plano traçado” – assegurou Paulo Cavaleiro, no balanço da iniciativa, garantindo que os deputados serão “uma voz junto do governo para apoiar estas populações naquilo que é necessário fazer”.
O Conselho de Ministros já aprovou um conjunto de medidas – que vão desde o apoio à habitação, à agricultura e às florestas –, num processo que Paulo Cavaleiro diz pretender que seja “o menos burocrático possível”, anunciando que na próxima semana cerca de 90 por cento das necessidades poderão ser identificadas.
As medidas decididas pelo governo centram-se em vetores como a família, a habitação, as atividades económicas e a floresta. As famílias em situação de carência vão poder contar com ajudas como apoios aos agricultores para a aquisição de bens imediatos, a isenção de contribuições para a Segurança Social, ações de formação profissional para desempregados, ou a prorrogação do prazo de cumprimento de obrigações fiscais.
No que toca à habitação, foi anunciado o apoio à reconstrução ou reabilitação, pelos proprietários ou pelos municípios, com 100 por cento do custo da reconstrução até ao limite de 150 mil euros e 85 por cento do valor que exceder esse montante. A criação de linha de apoio à tesouraria, o apoio à reposição da produção, a reconstrução de edifícios, matérias-primas, maquinaria, subsídio especial para compensar prejuízos agrícolas, estão entre os apoios concedidos na área das atividades económicas. Quanto à floresta, foram anunciados apoios à recuperação florestal e para a substituição ou reparação de máquinas, equipamentos, armazéns florestais e outras construções de apoio à atividade. Aveiro, 28 de setembro de 2024