Como está a decorrer a sua experiência como deputado municipal?
Estou a gostar muito deste meu regresso à Assembleia Municipal [AM], órgão este essencialmente fiscalizador mas também, algo que me agrada muito, um órgão de debate político. É um trabalho que me dá muita satisfação e que procuro fazer com elevação e respeito pelos adversários políticos e por todos os arouquenses. Sou deputado único do PPM [Partido Popular Monárquico] e não é fácil estar inteirado de todos os assuntos e destes ter uma opinião fundamentada num concelho extenso e com tão diferentes realidades. O ideal seria ter mais deputados e mais disponibilidade para auscultar e perceber os problemas das pessoas. Apesar dessa dificuldade sinto que tenho correspondido, intervindo nos assuntos mais pertinentes para os arouquenses.

Em que áreas costuma intervir nas sessões da AM?
Tendo em conta as principais queixas, anseios e necessidades dos munícipes que vou auscultando, bem como as carências, a inacção ou falta de visão da autarquia em várias áreas estratégicas essenciais ao desenvolvimento harmonioso e sustentável do concelho, tem influenciado as minhas intervenções na Assembleia Municipal em coordenação com os parceiros de coligação, nomeadamente nas áreas da
Agricultura, da Floresta, dos Recursos Humanos da Câmara, da Raça Arouquesa e do Turismo. Como deputado único tento intervir no maior número de matérias possíveis. Procuro acima de tudo lutar pela transparência e pelo tratamento igual para todos. Dou como exemplo, numa das últimas assembleias
Mumcipais, o alerta para a necessidade da criação de um regulamento municipal para os apoios concedidos à reabilitação de habitações de pessoas carenciadas do município. Por vezes chegam-nos acusações de favorecimentos neste assunto em particular e não sabemos até que ponto têm ou não fundamento. Não conhecemos regras para a atribuição desses apoios e que apenas existe uma comissão que analisa esse processo, de acordo com a palavra da presidente nessa Assembleia em que foi questionada pelo PPM. Não duvidamos da boa vontade desta comissão, entendemos é que, por questões de transparência, deve existir um regulamento para todos os apoios sociais.

Concerta posições com os parceiros de coligação, PSD e CDS?
Apesar do PPM manter a sua linha de actuação e independência, não deixa de concertar posições com os parceiros da coligação. Cada partido é autónomo e livre de intervir naquilo que bem entender. Em momento algum qualquer dos partidos parceiros de coligação tentou condicionar o nosso livre pensamento ou a nossa intervenção e isto é extensível aos tempos de campanha eleitoral. O que melhor define a coligação é o respeito mútuo existente entre todos. A preocupação fundamental são os interesses dos munícipes e do concelho.

O que trouxe de mais valia a transmissão ‘online' das sessões da AM?
Uma maior visibilidade às sessões e a possibilidade de os cidadãos acompanharem à distância o que é discutido nas Assembleias, o que é positivo. Como ponto negativo, tendo em conta que existe um maior número de pessoas a assistir via online, existe a tentativa, de alguns deputados, de usar essas transmissões para propaganda política, ignorando a função dos deputados da Assembleia que é de fiscalização do executivo.

Tem sido muito crítico da gestão socialista da autarquia. Quais são os pecados capitais da governação?
A avaliação que faço deste executivo é negativa e não me revejo nesta governação. Neste mandato, talvez devido à saída dos dois vereadores com mais qualidade e lucidez do anterior mandato, e à sua substituição por pessoas que trazem pouco ou nada de novo e são incapazes de se impor perante a Presidente para assumirem as suas áreas de actuação, a procura constante de mediatismo acentuou-se e esta ideia errada de querer mostrar aos outros que somos os melhores, os maiores, esquecendo-se que somos um município pobre, carregado de carências que precisam ser resolvidas. Acerca disso, aproveito para citar o que diz o regulamento de concessão de prestação de natureza social do Município: "Todos temos noção da enorme desproporção, num município como o nosso, entre a vastidão das carências existentes e a exiguidade dos encargos para lhes fazer face. É também sabido de todos que muitos dos
nossos conterrâneos vivem ainda em situações de extrema pobreza escasseando-lhe mesmo os recursos para a satisfação das necessidades mais elementares de um ser humano." (...) "É este apenas o início de um processo em que os meios disponíveis, por enquanto, são insignificantes face à dimensão das necessidades a satisfazer". Estas frases estão num regulamento municipal, não são de uma qualquer oposição feroz. O que faz o executivo sabendo que esta é a nossa realidade? Gasta muitas vezes dinheiro em coisas absolutamente desnecessárias: pontes, pontes debaixo de pontes, passadiços, fotógrafos, publicidade paga em jornais, prémios, mediatismos, etc, etc. E tudo isto para mascarar
e esconder a incapacidade de resolver os reais problemas das pessoas que deveria ser a preocupação fundamental. Dou como exemplo: na última AM [de 2022], o orçamento decide que o município, ao contrário dos nossos vizinhos, fica com a comparticipação máxima de IRS. Em tempos de inflação galopante, de subida das taxas de juro, lutamos para que esse dinheiro fosse para as famílias. O poder socialista assim não o entendeu. Continuamos a insistir no turismo, uma aposta sem resultados visíveis no nosso município, e esquecemos outras actividades. Acerca deste assunto, convido quem puder a ler o
texto publicado no Jornal Publico do dia 10 de Maio de 2022, com o título "Turismo: e se trocássemos a ideia megalómana do luxo pela pequena escala", aproveito e cito também a seguinte frase: "A gerir o turista somos muito bons, mas não vejo Portugal a ganhar prémios naquilo que realmente interessa: estratégias regionais, locais e nacionais para que seja a população local a principal beneficiária do turismo". O investigador João Estevão considera neste texto que o modelo atual de "bastante nocivo" e que são mais os prejuízos do que os lucros das populações do interior. Para nós, nada de novo, sempre alertamos para isto. Começamos por uma Associação Geoparque que nos custa centenas de milhares
de euros anuais há muitos anos e que não caminha para a auto-suficiência. Passadiços e pontes que mais um ou dois anos passam de moda e fica uma factura anual em manutenção de centenas de milhares de euros. Será esse o legado de Margarida Belém para o futuro: prejuízos e contas para pagar! Acerca da ponte suspensa 516, Margarida Belém apregoou enormes receitas. Convém perguntar onde estão esses resultados maravilhosos se continua a precisar dos cerca de 500 mil euros do IRS das famílias arouquenses para continuar a financiar o turismo. Lisboa tem mais de 20 milhões de euros de taxa turística e outros tantos milhões de taxas de licenciamento para mostrar aos cidadãos. E aqui? Onde estão os resultados desse imenso investimento? Meia dúzia de alojamentos locais? Se consultarmos a página do Airbnb, todo o país está cheio de alojamentos locais, é algo generalizado por todo o país e não acção desta ou daquela câmara.

O que poderia ser feito em Arouca para inverter a desertificação que se tem assistido em várias freguesias?
Nas ultimas décadas e de acordo com as estatísticas, tem-se assistido a uma forte desertificação de todo o concelho, em particular numa vasta zona do município que engloba várias freguesias, onde o subdesenvolvimento, o abandono por parte da autarquia é demais evidente pela falta de investimento e
políticas sérias, a vários níveis, para travar esse "flagelo". Freguesias como Covelo, Janarde, Cabreiros, Albergaria, Moldes, Canelas e São Miguel do Mato são áreas de fortíssima recessão a todos os níveis, sem qualquer política de desenvolvimento, sem qualquer "benfeitoria" nas últimas décadas por parte da autarquia. Em contrapartida, duas das freguesias mais industrializadas, Mansores e Chave, ganharam população. Alvarenga e a UF Canelas e Espiunca, onde foram feitos enormes investimentos turísticos, foram devastadas pela perda de população. Isto mostra que as pessoas se fixam onde tem soluções para o seu futuro em termos de empregabilidade. Há que criar pequenos núcleos, pequenas centralidades (rede de microcentralidades) e aplicar várias formas de investimento tendo em vista um desenvolvimento harmonioso e sustentável. Há que criar incentivos e condições várias para a fixação e atracção de pessoas que a sociedade actual "exige", de modo a reverter esse ciclo. Bons acessos em termos de vias de comunicação e à internet eficiente são dois bons exemplos necessários implementar bem como fortes apoios à reconstrução de casas de primeira habitação das aldeias e, com esta medida consegue-se ainda outros objectivos: recuperação das aldeias que se encontram degradadas e oferta de habitação barata em substituição da construção de habitação de bairros sociais, evitando alguns aspectos negativos
desta solução.

Criticou ferozmente na última AM [de 2022] o eventual Museu da Raça Arouquesa em Alvarenga. Acredita que ainda vai ser a realidade?
Ao longo dos anos, a raça bovina arouquesa tem servido de propaganda política e promessas eleitorais. Como os exemplos da Fábrica de Queijos, do Museu da Raça Arouquesa ou do apoio à criação desta raça autóctone tendo em vista o aumento do efectivo do gado, tendo em conta o forte pendor económico,
social, turístico e patrimonial que a raça representa para o município... mas nada disso se concretizou, tendo mesmo diminuído o efectivo do gado arouquês no nosso concelho.

O que o levou a trocar o CDS pelo PPM?
No tempo em que estive ligado ao CDS foram ocorrendo vários fatores que me levaram a afastar-me do partido como o "centralismo" que se refletia muito negativamente a nível concelhio com a falta de apoio e políticas locais. Na minha perspectiva, os partidos "centralistas" são os principais responsáveis pelo afastamento de muitas pessoas da política e a consequente ausência dos contributos desses cidadãos para a resolução dos problemas das suas terras e dos locais onde vivem. Daí ter surgido um movimento em Arouca descontente com estas políticas, movimento este que acabou por aderir ao PPM. O partido que mais se aproximava desses ideais.

Que mais valia traz o PPM à política autárquica?
Como percursor de uma inovação programática, centrada num modelo de desenvolvimento sustentável, mais humanista e equilibrado, o PPM é uma alternativa real às políticas actuais. Essa inovação programática valoriza a ecologia e as matérias ambientais, o ordenamento urbano, a defesa do municipalismo, a descentralização, a valorização da actividade agrícola e do mundo rural, a defesa da floresta, a melhoria de sistema educativo, a descida de impostos e a defesa e desenvolvimento de outros sectores produtivos como a indústria. O PPM defende propostas que contempla o combate aos desequilíbrios e assimetrias e à desertificação de vastas zonas do concelho, às regalias, à falta de competência da autarquia na resolução dos mais prementes problemas das populações e aos custos de uma gestão pública pouco eficiente.

É natural de Várzea, freguesia que já deu dois presidentes de CMA, um dos quais o seu tio, Joaquim Brandão de Almeida. Que diferença nota entre esses antigos autarcas e actual presidente?
Esta pergunta é pertinente e procurarei responder distanciando-me do imenso carinho que tenho por essas duas pessoas que referiu. Esses dois autarcas governaram o município em tempos que tudo faltava. Os recursos eram parcos e os problemas eram muitos... Responderam com enorme esforço
e abnegação ganhando com isso o respeito das populações. Acredito, não podendo obviamente responder por eles, que olhem com tristeza para o desbaratar de recursos públicos e verem pessoas que fazem de tudo só com o propósito de manter o cargo. Seria impensável ver tantos vereadores a tempo
inteiro, vereadores que saem da câmara dias inteiros, não ficando por lá um único, só para irem para sessões fotográficas, assessores para lhes escreverem textos, assessores para lhes publicarem textos, fotógrafos para andarem dias inteiros a fotografá-los, assessores para andarem a desmentir noticias da imprensa local, etc. No tempo em que governaram o município, uma maioria das pessoas não tinha electricidade em casa, muitas estradas não eram alcatroadas, não havia saneamento, ligações à rede publica de água, etc. Era o retrato de Arouca de então e de todo um país. As acessibilidades eram fracas, mas não eram só para Arouca. Basta recordar que aA1 só foi finalizada em 1991 e uma grande maioria das autoestradas do país já foram inauguradas depois de 2000. Entretanto, já em tempos de
socialismo no município, quando se abriram estradas para todo o lado, nós não fizemos pela vida como outros e ficamos para trás. Hoje temos as piores acessibilidades de todos os municípios da AM Porto e, em conjunto com Castelo de Paiva, as piores de todo o distrito de Aveiro. Até os municípios vizinhos do distrito de Viseu tem melhores acessibilidades. Todos os parcos recursos eram empregues na resolução dos problemas das pessoas e a câmara evoluiu para uma situação em que prestava variados serviços às populações, de água, recolha de lixo, transportes. Não tenho absoluta certeza mas acho que inclusive os serviços de cobrança de electricidade foram feitos pelo município. Actualmente, todos os serviços estão privatizados, e a câmara, mesmo antes desta transferência de competências, tinha mais funcionários que então. Os cidadãos pagam à entidade privada o serviço e por via dos seus impostos o funcionamento da autarquia e os seus funcionários. Isto leva, pelo menos aqueles que querem discutir as coisas de forma séria e desinteressada, a questionar qual o papel actual de uma autarquia. Que serviços prestam às populações? Faz sentido o seu actual funcionamento e o custo para os cidadãos? Não faria sentido um órgão menos oneroso, mais leve, e esses recursos serem usados num reforço de pessoal em serviços como a segurança social, finanças, tribunais?

Se o PPM chegasse ao poder em Arouca, via coligação com o PSD, o que procurava influenciar para fazer diferente do PS?
Procuraria em conjunto por em prática uma inovação programática alternativa ao estado actual da governação socialista, mantendo uma linha política objectiva e coerente com as intervenções tidas ao longo dos últimos anos, não cedendo a modas momentâneas ou eleitoralismos. No essencial, o rumo seria diferente.

O ‘bichinho' da política veio através da influência familiar... O seu pai e primo já foram presidentes da JF Várzea, para além do seu tio, Joaquim Almeida...
A política julgo que começou por surgir inconscientemente na minha vida, ainda muito cedo e sem a verdadeira percepção do que era fazer ou gostar de política. Recordo a disciplina "Introdução à política" no 9º ano e o professor que a leccionou e a sua forte influência no despertar do meu gosto pela política. Fez estimular esse gosto e a capacidade de questionar e acreditar que é possível fazer melhor, diferente pensando na sociedade. Mas o verdadeiro gosto pela política surgiu mais tarde, quando tomei consciência das carências, falta de oportunidades, das desigualdades na comunidade e a possibilidade de poder dar o meu contributo para melhorar a vida das pessoas. Logicamente que as influências familiares também tiveram a sua quota-parte na minha formação e educação política. O pensamento livre que defendo leva-nos à razão.

O PPM deve ir coligado novamente nas próximas eleições com o PSD e CDS?
Depende sempre do projecto que nos for apresentado. Se for positivo e procurar responder aos problemas concretos das pessoas, contará com o nosso apoio. Se for a procura de troca por troca, ou por lugares, não contará com o apoio do PPM.

Acredita numa mudança de governação autárquica nas eleições de 2025?
Sim, acredito numa mudança. Se as eleições fossem hoje acredito que Margarida Belém já perderia por
muitos votos. O último resultado eleitoral foi uma derrota para o PS local e isso nota-se na sua atitude no pós eleições, em que parecem andar diariamente em campanha, a tentar, quase à força, agradar às pessoas. A transição do primeiro para o segundo mandato é o momento de afirmação dos presidentes de câmara e muito difícil para a oposição. Veja-se o exemplo de Artur Neves, Armando Zola, ou de qualquer presidente dos municípios vizinhos, que esmagaram a oposição. O excelente resultado da coligação, neste contexto, surpreendeu até o PSD distrital (o local acreditava na vitória) que dava a eleição perdida por muitos, canalizando os recursos para os municípios de Espinho e Castelo de Paiva, onde as coisas estariam mais equilibradas. Uma campanha pobre de recursos, em contexto de pandemia a favorecer o incumbente, fez tremer a pouco amada Margarida Belém. Antes disso, no debate eleitoral autárquico, onde se espera que aquele que ocupa o lugar da presidência domine os assuntos e o debate, e dos outros só se pode esperar que demonstrem competências pessoais para a função, ficou claro, pelo menos para aqueles que olham para isto de forma apartidária, a incapacidade da actual presidente para o cargo e que existiam, não só na coligação, pessoas muito mais capazes para a função. JCS 2023-03-04