POLÍTICA LOCAL
 
PCP Arouca faz balanço político do ano
 
Plenário de militantes do PCP Arouca na sede da FAJDA
Em comunicado, os comunistas afirmam que «Margarida Belém representa uma aposta forte na imagem e na promoção turística sem, contudo, dar resposta aos problemas estruturais de Arouca»
 
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COMUNICADO | Decorreu há três semanas atrás, no dia 8 de Dezembro, nas instalações da FAJDA, um Plenário de Militantes da Organização Concelhia de Arouca do PCP, antecedendo o habitual Jantar de Natal da CDU - Arouca, este ano realizado no Café Gilde, Toita, Santa Eulália. Da discussão havida, em torno da situação nacional e local, torna-se público o seguinte:

1 - O quadro complexo da situação internacional e as particularidades da situação política portuguesa obriga a uma reflexão mais aprofundada sobre o momento que vivemos, mais ainda na véspera de um ano, 2019, com três actos eleitorais: a 26 de Maio para o Parlamento Europeu, a 22 de Setembro para a Assembleia Regional da Madeira e a 6 de Outubro para a Assembleia da República.
2 - No caso concreto de Arouca, serão os arouquenses chamados a eleger, em círculo nacional, 21 deputados para o Parlamento Europeu e 16 deputados para a Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Aveiro. Nesse sentido, importa fazer o balanço do que foi feito até hoje, e por quem, e do que carece ser feito, partindo da realidade concreta e dos problemas sentidos pelos trabalhadores e pelo povo.
3 - O Orçamento de Estado para 2019 (já promulgado), o quarto da presente legislatura, está marcado por uma dicotomia, por um lado integra avanços (de direitos e rendimentos), por outro conserva os limites (investimento, serviços públicos e política fiscal) do governo PS, decorrentes dos compromissos que mantém com a União Europeia e o Capital.
4 - Os avanços contemplados, ainda que insuficientes, neste e em anteriores orçamentos, têm a marca PCP e comprovam que se pode fazer diferente dos tempos da troika (repor feriados, repor subsídio de natal na íntegra, acabar com os cortes salariais, descongelar as carreiras, subir anualmente o salário mínimo nacional e as pensões, manuais escolares gratuitos até ao 12º ano, acabar com o Pagamento Especial por Conta) e que a consequência é o crescimento económico consolidar-se, por via do consumo interno.
5 - A tese falsa vendida nos tempos da troika por um conhecido deputado do PSD, eleito pelo círculo de Aveiro, de que os portugueses estavam pior mas o país estava melhor, pode hoje ser contraposta, e com verdade, que tanto o país como os portugueses estão melhor do que nesses "anos de chumbo" 2011/2015. E assim sucede, porque a solução política é a que é, tem sido garantida à esquerda do PSD/CDS e o PCP tem dado o seu contributo.
5 - No entanto, apesar de algumas melhorias, os bloqueios estruturais do país persistem. Estamos aquém do possível e muito aquém do necessário. Por força da submissão às regras do Euro e aos ditames da União Europeia, não estamos a aumentar o investimento público, tão importante, por exemplo, para o Ordenamento Florestal e para a (eterna) conclusão da Variante, nem a dotar os serviços públicos dos recursos necessários, de modo a garantir uma verdadeira oferta de qualidade aos portugueses, através de serviços públicos de qualidade.
6 - Mas estes bloqueios encontram-se, também, a nível interno, particularmente nos compromissos com o Capital e nas convergências do PS com o PSD e o CDS em matérias estruturais, de que são exemplo as soluções encontradas para a socialização dos prejuízos da banca, a manutenção das Parcerias Público-Privadas e as alterações à legislação laboral. Daqui decorre que só um efectivo reforço do PCP e da CDU pode permitir o rompimento com esses compromissos, que consubstanciam, aquilo a que chamamos política de direita.
7 - Ao nível local, este primeiro ano de mandato do PS / Margarida Belém tem confirmado a continuidade das políticas seguidas nos últimos anos, uma aposta forte na imagem e na promoção turística da terra sem, contudo, dar resposta aos problemas estruturais de Arouca. Promover o património ajuda, e tem ajudado, a que o definhamento demográfico não seja tão acentuado. No entanto, ele existe e a não ser eliminado será letal para a sobrevivência do concelho no médio prazo.
8 - 2017 foi o décimo sexto ano consecutivo a perder população. Em 31 de Dezembro do ano anterior, segundo o Anuário Estatístico da Região Norte, do INE, saído este mês, eram 21.039 residentes em Arouca, 3.188 abaixo dos 24.227 registados nos Censos de 2001. Agrava ainda mais este o quadro o saldo nados-vivos / óbitos em 2017, 138 / 214, e a quebra significativa verificada nos nados-vivos em 2017, depois do crescimento verificado em 2014 / 2015 / 2016, respetivamente 153 / 166 / 168.
9 - O património de Arouca, mesmo o natural, não é espontâneo - espontâneo é o crescimento dos eucaliptos e das acácias -, tem mão humana, na natureza recebida interveio a mão humana, desde os socalcos de Tebilhão aos castanheiros das encostas húmidas, da vitela arouquesa ao cabrito da Serra da Freita, do mel à doçaria conventual, da vitela assada à sopa seca. A pergunta que fica é - o que será deste património quando os últimos rurais nos deixarem?
10 - Mas um outro problema tem-se agigantado, tornando-se hoje o grande problema da nossa terra, o ordenamento do território e a prevenção dos incêndios. Os núcleos urbanos de Arouca têm sofrido processos de concentração e vão sendo cercados por uma floresta em crescimento espontâneo, cujo melhor exemplo é a área ardida no incêndio de 2017, no chamado fundo do concelho.
11 - O que sucedeu nos incêndios em Portugal no ano passado, na Grécia e na Califórnia este ano, particularmente no elevado número de vítimas mortais, demonstra que os incêndios hoje estão num outro patamar, são as vidas humanas que estão em risco e não apenas os prejuízos no filão florestal, pelo que a prevenção hoje, vai para muito para além do ordenamento florestal, é já uma questão que entra nos domínios da protecção civil e da segurança pública.
12 - Consideremos, a título de exemplo, a maior "zona urbana" do concelho, o vale. Se nada for feito, esta área que se estende da Vila a Rossas, transformar-se-á num grande caldeirão sitiado por um denso matagal, aguardando um ano em que se conjuguem as condições ideais para um incêndio perfeito. E, por todo o concelho, noutros perímetros urbanos, os eucaliptos e as acácias, em crescimento espontâneo e desordenado (e. já sem grande hipótese de aproveitamento económico), vão apertando o cerco.
13 - Acresce a isto que, as limpezas dos perímetros urbanos e das estradas feito este ano pelos particulares, sob o efeito psicológico das mortes de 2017 e das ameaças de multa, são insustentáveis futuramente, tendo em conta os montantes que acarretam. Neste quadro é justo que se pergunte: O que é que foi feito? Qual é o estado do corredor ecológico Arouca/Alvarenga? E o monte da Senhora da Mó? Que diligências, projectos, intervenções fizeram a Câmara Municipal de Arouca e as Juntas de Freguesia nesta matéria?
14 - Sendo verdade que uma intervenção global no concelho é impossível, considerando os recursos que exigiria, a dimensão da área florestal do concelho e a perenidade da intervenção, e que uma resposta a sério obrigaria a uma intervenção nacional que escapa à decisão das autarquias locais, isso não desobriga as autarquias e os autarcas de avançarem por nichos, identificando zonas prioritárias de intervenção, que serviriam de exemplo e introduziriam descontinuidades no denso matagal que nos envolve. A este título, o monte da Senhora da Mó seria emblemático!

O reforço do PCP é incontornável na construção de uma alternativa política a sério, patriótica e de esquerda, tal como foi incontornável na reposição de direitos e rendimentos e demais avanços conseguidos na legislatura que finda no próximo outono. Para arrancar em força, com vista ao reforço da CDU no Parlamento Europeu e na Assembleia da República, no dia 2 de Fevereiro de 2019, em Matosinhos, realizar-se-á um Grande Encontro Nacional do PCP, no qual a Organização Concelhia de Arouca marcará presença. Arouca, 28 de Dezembro de 2018, A Comissão Concelhia de Arouca do PCP

 
Arouca

Segunda, 18 de Março de 2019

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A Frase...

"Certamente que o 'Arouca' vai voltar à Primeira Liga num futuro próximo"

Quim Machado, treinador do FCA, em conferência de imprensa

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