ANTÓNIO BRANDÃO DE PINHO
 
Rumo a um (necessário) novo ciclo autárquico
 
OPINIÃO | Exige um comportamento responsável por parte de partidos e candidatos
 
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Há trinta e dois anos, quando Óscar Gomes da Silva e José Maria Costa Gomes resolveram lançar este jornal, «não para fazer concorrência aos já existentes, mas sim para preencher uma lacuna», - que então julgavam existir -, apostando num jornalismo diferente, na juventude e na criatividade, Portugal tinha aderido recentemente à CEE e começava a receber os primeiros fundos comunitários. Em Arouca, começavam a perfilar-se os candidatos às eleições autárquicas desse ano. Eleições que viriam a ser ganhas pelo PSD, como acontecia desde as primeiras eleições pós 25 de Abril. Porém, este viria a ser o último mandato do PSD na liderança do município, uma vez que nas eleições seguintes o PS destronou o PSD da Câmara e deu início a um novo ciclo autárquico.
Por estes dias, Portugal vai começar a receber os primeiros fundos comunitários do plano de recuperação e resiliência, em virtude da pandemia que ainda estamos a enfrentar, e, em Arouca, começam a perfilar-se os candidatos às eleições autárquicas deste ano. Pode, pois, estabelecer-se uma certa correspondência com o que aconteceu há trinta e dois anos e, o que mais referi no parágrafo anterior, ajeita-se mesmo a estabelecer outros paralelismos, a elaborar juízos de prognose póstuma ou de simples adivinhação, com muito curta margem de erro..., mas deixo esses exercícios à observação e conclusão do leitor e aos caprichos da história, que não raras as vezes se repete.
Em todo o caso, mais do que um novo mandato, é preciso perspectivar um novo ciclo autárquico. E o próximo mandato terá que ser, independentemente de ser de continuidade ou mudança, um mandato de transição. Não necessariamente de protagonistas ou partidos, mas essencialmente de políticas. Importa priorizar e concretizar o que ainda não foi feito com vista à melhoria da qualidade de vida da população numa nova perspectiva de médio-longo prazo, porque assim o obrigam as novas competências e exigências, algumas delas inesperadas, os fundos comunitários e a Estratégia Portugal 2030.
Mas isto vale para o município, como vale para as freguesias. Temos ainda hoje autarcas e freguesias com menos disponibilidade, capacidade, ambição e perspectiva, do que muitos autarcas e juntas de paróquia há um século atrás. No entanto, tal como está acontecer com os municípios, não tarda
ver-se-ão também as freguesias incumbidas de novas tarefas no âmbito do processo de descentralização de competências em curso. E com estas, a necessidade de maior capacitação e otimização de recursos, que, mais tarde ou mais cedo, trará novamente para a ordem do dia também o tema da extinção e/ou agregação de freguesias, que valerá a pena antecipar e ponderar, de forma estratégica e em linha com uma perspectiva coerente de desenvolvimento do território, antes que nos venha imposta "a simples régua e esquadro".
A transferência definitiva e operacionalização das novas competências atribuídas às autarquias e entidades intermunicipais será o tema mais impactante deste próximo mandato, a que se somam velhos e novos problemas associados, designadamente, ao fenómeno da globalização e da competitividade económica, ao desemprego jovem, ao envelhecimento demográfico, às alterações climáticas e à eficiência energética, às doenças e aos seus impactos sociais e financeiros, entre outros. O que implica novas exigências e a necessidade de reformas com vista ao desenvolvimento e modernização do país, à sua coesão económica, social e territorial, à recuperação do seu atraso em relação à média da união europeia e, agora também, à prevenção e combate da propagação de doenças infecto-contagiosas. Conjunto de exigências que se estendem, consequentemente, aos municípios, enquanto instâncias com responsabilidades directas no oferecimento de maior segurança e melhor qualidade de vida às populações, e com importância acrescida no que toca à capacidade de qualificar as perspectivas de desenvolvimento dos respetivos territórios.
Outro tema que irá colocar-se brevemente é o da concessão das redes de distribuição de electricidade em baixa tensão. Um processo extremamente complexo a nível nacional e muito delicado a nível municipal, tendo em conta a experiência da concessão de águas e saneamento, mas que, tal
como este processo, implicará, a breve trecho e de forma irreversível, decidir entre concessionar ou optar pela exploração directa da actividade de distribuição. De resto, será interessante verificar desde já o que têm a dizer sobre este tema e como tencionam proteger os interesses das populações os candidatos às próximas autárquicas.
Tudo isto, para além de velhas e novas necessidades, como a conclusão da moderna ligação de Arouca ao litoral, a ampliação do edifício dos Paços do Concelho, a construção de um edifício multiusos cultural, o incentivo à ampliação da resposta aos cuidados médicos, à natalidade e à velhice, o incentivo à captação e criação de empresas, a criação de um edifício multifuncional de empresas, empresários e trabalhadores em regime de teletrabalho, a promoção e incentivo do emprego jovem, a promoção e incentivo do estudo em áreas e matérias de interesse para o município, o apoio e incentivo à produção agrícola excedentária e a melhoria das condições de apoio ao seu comércio, entre outras, com as quais, partidos e candidatos, também não poderão deixar de se comprometer desde já.
Enfim, apenas alguns temas e um punhado de ideias que colocam em evidência a necessidade de estratégias e políticas de médio-longo prazo, que, por isso, impõem um novo ciclo autárquico. O que, em alguns casos, para não dizer em todos, exige um comportamento responsável por parte de partidos e candidatos, principalmente por parte destes, na medida em que a estes se exige que antecipem e reflictam a necessidade e oportunidade desses ciclos face à motivação e disponibilidade pessoal para se (re)candidatarem ou não.
E a este propósito, vale a pena referir, como exemplo raro, a atitude de Paulo Cunha, atual presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, - que muito previsivelmente voltaria a ganhar as eleições -, mas que não se recandidata ao terceiro mandato por entender que a Câmara tem que mudar de ciclo e que aquilo a que se propôs está realizado, entendendo ainda que o seu município precisa iniciar já uma nova era, até porque se avizinham negociações importantes sobre fundos comunitários e a sua saída aconteceria naturalmente por imposição da lei no final do próximo mandato.
Que nobre se tornaria a política e o exercício autárquico se existissem mais exemplos destes, de desprendimento e abdicação do poder e dos lugares em nome do maior interesse das populações. Que salutar seria que este exemplo se desse em muitas autarquias, partidos, associações e instituições... De contrário, deixar os mandatos ou ciclos autárquicos definhar, quantas vezes à mercê de polémicas, processos judiciais, desgaste, desmotivação própria de último mandato ou previsível derrota, é um péssimo serviço que se presta à democracia e às populações.
Como última nota, volvidos 45 anos sobre as primeiras autárquicas, vivemos hoje um tempo muito mais rápido, exigente e desgastante. Há hoje novos e mais desafios que não se compadecem apenas com "ser-se boa pessoa", "pessoa humilde", "pessoa simpática" ou "pessoa do povo", e muito menos com velhas soluções e "empurrar com a barriga", respostas simpáticas e diplomáticas, boas desculpas e até
desculpas esfarrapadas, que comprometem e dificultam a situação das gerações futuras e não resolvem sequer os problemas das atuais. A ver vamos o que por aí vem! 2021-07-29
 
Arouca

Domingo, 26 de Setembro de 2021

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"Obras do novo hotel no Mosteiro arrancam no final do mês de Setembro"

Anúncio de Rui Dinis, da empresa MS Hotels, durante a apresentação em Arouca do projecto da unidade

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