VITOR AROUCA
 
Transferência de competências à moda de Arouca
 
OPINIÃO | Muitos dos recursos técnicos e humanos permanecem na autarquia
 
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As Câmaras Municipais possuem inúmeras competências nas mais diversas áreas, muitas delas bem conhecidas de todos nós.
Em Arouca, aquilo que se tem verificado de há uns anos para cá é que muitas dessas competências têm sido entregues a entidades privadas.
Não é necessário recuar muitos anos para termos um Município de Arouca que era responsável pelo serviço de abastecimento de água e saneamento, no entanto este serviço foi entregue à empresa Águas do Norte, com promessas de investimento em infraestruturas e aumento de rede, e aquilo que temos é um serviço que não cobre grande parte do concelho e a preços exorbitantes que afeta todos nós.
Não será necessário recuar os mesmos anos para termos um Município de Arouca que era responsável pela limpeza urbana (ruas e passeios da Vila) e atualmente verificamos que esse serviço é entregue a outra entidade privada para que o possa realizar.
Éramos um Município cujo serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos era efetuado em todo o concelho por camiões e funcionários da autarquia, sendo que hoje em dia essa recolha é assegurada por entidade privada, sem contudo, especialmente nos últimos tempos, termos um melhor serviço.
Em tempos éramos um Município que assegurava toda a limpeza de bermas e valetas, por todo o concelho, com os cantoneiros da autarquia distribuídos por equipas, hoje em dia parte deste trabalho é já contratado a empresas privadas da especialidade, no entanto, segundo consigo perceber a rede viária municipal não sofreu um grande aumento nesses mesmos anos.
A manutenção de alguns equipamentos públicos, nomeadamente jardins ou parques é também em alguns casos realizada por entidades privadas.
Verificamos uma Câmara Municipal que prova não ser capaz de assegurar a realização de determinadas atividades da sua competência, necessitando de recorrer a entidades privadas para que as possa assegurar, no entanto é essa mesma Câmara Municipal que não foi capaz de efetuar a transferência de algumas competências para as juntas de freguesias, nomeadamente no que respeita à limpeza urbana, limpeza de bermas e valetas e manutenção de espaços ajardinados.
Assistimos a um transferir de competências do Município para entidades privadas, servindo em alguns casos para alegar não ser já da sua competência quando confrontado com a necessidade de resolução de alguns problemas. No entanto muitos dos recursos técnicos e humanos anteriormente afetos a estas atividades, permanecem na autarquia.
Torna-se assim urgente que Arouca inverta esta tendência, que na maioria dos casos não tem ido ao encontro das necessidades dos arouquenses, prejudicando-os até mesmo financeiramente. Não seria a transferência de competências para as Freguesias parte desta solução?
 
Arouca

Quarta, 30 de Setembro de 2020

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"O município desinvestiu nos jovens"

Ricardo Martins, lider da Juventude Popular, em entrevista ao RV

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