TEIXEIRA COELHO
 
Violência doméstica é crime público
 
OPINIÃO | É, no contexto de uma paróquia, um escândalo que deve merecer acompanhamento pastoral
 
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Conjuga-se o verbo casar no modo indicativo, mas quase sempre no tempo pretérito perfeito: ‘casei em tal dia, em tal igreja, em tal conservatória, a boda foi em tal restaurante, a lua-de-mel foi para tal destino...' como documenta reportagem fotográfica a que nenhum pormenor do evento escapou.
Todas as famílias são férteis em tensões e desajustes. "O casal para ter futuro precisa da conversão permanente à escuta recíproca, ao diálogo e ao perdão, sabendo que seremos sempre um mistério para nós próprios e para os outros", escreve Frei Bento Domingues, que acrescenta: "A ambição da transparência total é o engano de almas lisas... as pessoas que se acolhem como casal serão lúcidas se perceberam que ganham em ir casando cada vez mais, nas diferentes etapas da vida, preparando-se, nos dias calmos, para o imprevisível".
O casamento é um processo e não um acto episódico, isolado e definitivo. Como processo que é comporta etapas, avanços e recuos, altos e baixos, horas boas e horas menos boas e, para não morrer, tem de ser vivido numa linha progressiva de respeito, colaboração e partilha na vida do casal.
A crise nos casamentos estende-se como mancha de azeite em superfície líquida. A realidade que conhecemos, neste âmbito, tem frequentemente contornos marcados pela rotina que gera a breve trecho o cansaço e a saturação.
E não me refiro ao alastramento de modos de união entre humanos, que, de tão "criativos", subvertem o
que se entendeu, interpretou e plasmou, desde o início, por casamento.
Os divórcios sucedem-se em catadupa e a violência crescente na relação entre os membros do casal sob as mais diversas formas, física, psicológica, sexual, não é menos frequente. Estamos perante uma tragédia de consequências inimagináveis para a qual temos fechado os olhos hipocritamente, alegando que "isso é lá com eles" ou "entre marido e mulher não metas a colher".
Frei Bento Domingues recordou uma saborosa e elucidativa expressão a que recorria um Bispo que pregava na sua terra. Dizia ele que podemos tipificar três "modelos de gestão familiar": a do varão - em que manda ele e ela não, a do varunca - em que manda ela e ele nunca e a do varela - em que manda ele e ela. A questão não é saber quem manda, mas o que comanda, em profundidade, as reacções de um casal que sonhou com um paraíso: a partilha de vidas e de destinos, o património, a conta bancária, a vida fácil, o prestígio social...?
Parece que por cá o modelo predominante é o do varão - manda ele e sempre ele e só ele e manda com recurso a uma panóplia de argumentos de que faz parte, por vezes, a violência - assunto, de resto, quase diário nos telejornais.
Os episódios de violência doméstica acontecendo em casa do vizinho, no apartamento contíguo ao nosso, ou no caminho, são sempre crime público de denúncia obrigatória à autoridade. Importa conhecer o que estabelece o artigo 152º do Código Penal: "1. Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psicológicos, incluindo castigos corporais, privações de liberdade e ofensas sexuais... ao cônjuge ou ex-cônjuge... é punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave não couber por força de outra disposição legal... 4. ... podem ser aplicadas ao arguido as penas acessórias de proibição de contacto com a vítima... pelo período de seis meses a cinco anos e de obrigação de frequência de programas específicos de prevenção de violência doméstica".
A violência doméstica é crime público e é, no contexto de uma paróquia, um escândalo que deve merecer acompanhamento pastoral por parte de quem não se pode conduzir pelo velho axioma do "isso é lá com eles: entre marido e mulher não metas a colher". A menos que nos tornemos cegos conduzidos por cegos. O que não é o caso.
 
Arouca

Sexta, 05 de Junho de 2020

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