JOSÉ CARLOS SILVA
 
Ajustes directos na mira da justiça
 
OPINIÃO | Os casos recentes em nada abonam para a boa imagem do território arouquense
 
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Em conversa mantida há longos anos atrás com um antigo autarca que muito estimo e admiro, falávamos da nova lei dos ajustes directos nas autarquias [que, até determinados montantes, substitui o concurso público para aquisição de bens e serviços] e dizia-me ele, em tom avisado, que esse expediente "seria a porta de entrada para o compadrio e corrupção para autarcas pouco escrupulosos e dependentes da política para viver".
Esta inquietação, narrada por alguém que conhecia como ninguém a máquina autárquica, nunca abandonou o meu pensamento.
Os anos foram passando e regularmente, para mal dos portugueses, a comunicação social ia noticiando casos de autarcas envolvidos em esquemas de corrupção e compadrio, tendo como pano de fundo, os famigerados "ajustes directos".
Os esquemas utilizados para tentar contornar a lei eram diversificados e em muitos casos denotando grande criatividade por parte dos seus autores!... Mas como a mentira tem perna curta, em muitas situações a justiça conseguiu deslindar as manobras utilizadas por mais sofisticadas que elas fossem.
O objectivo dos autarcas envolvidos nestes casos de justiça eram quase sempre angariar vantagem patrimonial em conluiu com a empresa "ajustada", ou favorecer amigos ou familiares dos autarcas envolvidos!...
Sinceramente, nunca me passou pela cabeça que a autarquia de Arouca viesse um dia a ser noticiada por razões ligadas a este tipo de estratagema.
Mas, infelizmente, nos últimos tempos o nome de Arouca e dos seus autarcas têm estado nas bocas do mundo pelas piores razões, sendo as palavras-chave dos vários processos a que Artur Neves e Margarida Belém estão associados, as mesmas: "ajustes directos".
Todas as pessoas, autarcas incluídos, têm direito à presunção da sua inocência até prova em contrário, mas que a forte mediatização dos casos recentes implicando aqueles dois autarcas e o nome "Arouca", em nada abona para a boa imagem do território arouquense que tantas energias e recursos a autarquia tem canalizado para a sua promoção turística nos últimos anos.
Desde o início do ano 2019 temos denunciado vários casos de amiguismo nos ajustes directos promovidos pela autarquia que consideramos, alguns deles, verdadeiramente escandalosos.
Veja-se este exemplo paradigmático: à empresa "Brain One", fundada a 16 de Fevereiro de 2017 com um capital social de dez mil euros, e no final desse mesmo ano (!), a autarquia de Arouca, a Secretaria de Estado da Protecção Civil, e pouco tempo depois, a Associação Geoparque Arouca (tutelada e financiada pela CMA) já lhe haviam feito vários e criativos ajustes directos no valor de milhares de euros!... É obra!... E não está ao alcance de qualquer jovem empresa!...
•••
Desde a implantação do poder local democrático em 1976, o município de Arouca já teve cinco presidentes da Câmara de duas cores políticas, PSD (2) e PS (3).
No próximo ano, completarei meio século de vida, mais de metade dos quais ligados ao jornalismo local, o que me permitiu acompanhar com alguma intensidade e proximidade a vida autárquica do município e dos seus actores.
Dois autarcas, Joaquim Brandão de Almeida e Armando Zola, em épocas distintas, com desafios diferentes, foram os edis que retenho na minha memória como as figuras mais marcantes do poder local arouquense. Não apenas pela obra material realizada, mas sobretudo, pelo rigor, pela ética e pela discrição colocados ao serviço da coisa pública.
Por isso, ainda hoje, são dois exemplos lembrados com saudade pela grande maioria da população arouquense que, infelizmente, só presta a merecida homenagem a quem tanto fez pelo município após a sua morte.
Como dizia alguém, "a melhor forma de influenciar os outros é através do exemplo". Aqui estão, dois bons exemplos a seguir para os futuros autarcas do concelho!
 
Arouca

Domingo, 08 de Dezembro de 2019

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A Frase...

"Os Passadiços do Paiva deram um impulso significativo à dinâmica turística do nosso Município e de toda a região"

Margarida Belém, após receber novo galardão a premiar os Passadiços nos 'óscares' do Turismo 2019

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