JOSÉ CARLOS SILVA
 
Derrocada na ética
 
OPINIÃO | Os eleitores-contribuintes cada vez mais atentos e exigentes indignam-se perante estas situações
 
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"Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião ou convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição ou orientação sexual", assim consagra a Constituição Portuguesa no seu artigo 13º.
"Os melhores instrumentos para tratar o nepotismo são a informação, a imprensa livre, o jornalismo competente e a isenção dos meios de comunicação social. A opinião pública. O voto.", António Barreto.


Começo a crónica deste mês com duas citações que, perante os acontecimentos dos últimos tempos, ganharam um peso redobrado. Estou a falar da avalanche de nomeações entre familiares e amigos de governantes que o governo socialista fez ao longo da actual legislatura.
Estas, de forma transversal a vários ministérios e organismos públicos, têm vindo à luz do dia através dos órgãos de comunicação social e das redes sociais, provocando grandes dissabores políticos e sociais ao governo. E, possivelmente, também eleitorais.
Infelizmente, o expediente não é exclusivo do poder central. Também nas autarquias vamos lendo e ouvindo casos similares aos que têm sido praticados pelo governo.
E aqui chegamos a Arouca.
Ao longo dos anos fomos sabendo de alguns casos de nepotismo, nomeadamente na ocupação de lugares administrativos e de chefias em instituições públicas e municipais do concelho. Para além da proximidade familiar entre alguns dos funcionários municipais e as lideranças políticas, foram vários casos de filhos de antigos funcionários a ocuparem os lugares deixados vagos pelos progenitores, ou próximos destes... É um carrossel promíscuo de que as pessoas falam mas que ninguém tem a coragem de denunciar.
É uma prática muito portuguesa e da qual PS e PSD são irmãos siameses!
O caso mais recente de favorecimento descarado, e que causou grande estupefacção junto da opinião pública e um comprometido silêncio dos agentes partidários locais, tem a ver com a entrega da autarquia a um jovem arquitecto (Samuel Gonçalves), por ajuste directo, no espaço de um mês, duas empreitadas no valor global de mais de cinquenta mil euros... E o mesmo técnico já tinha sido o escolhido para um outro projecto, no mandato autárquico anterior, no montante de cerca de 25 mil euros.
Não estão em causa as qualidades técnicas de Samuel Gonçalves, mas mandava o bom senso e a ética alargar a entrega de trabalhos públicos, pagos com os impostos de todos, a diferentes arquitectos arouquenses. Ou será que não existem mais licenciados na área no concelho de Arouca? Ou será o arquitecto escolhido (Samuel Gonçalves) o único capaz e habilitado para fazer projectos para a autarquia?
A este propósito, recordo-me de aproximadamente há dois anos atrás, numa cerimónia pública de apresentação de um livro no auditório da Junta de Freguesia de Escariz, um jovem arquitecto daquela freguesia que colaborou graciosamente na ilustração do livro, ter desabafado a sua revolta pelo facto da autarquia escolher sempre os mesmos técnicos para as obras municipais.
Porque não fez a CMA um concurso de ideias, avaliado por um júri neutro, e assim partiam todos os interessados em igualdade de circunstâncias? Seria mais justo e, se calhar, mais barato para os cofres municipais!...
E este caso, de claro favorecimento de um técnico junto dos demais, apresenta ainda uma especificidade mais grave e que devia merecer o máximo de cuidado por parte da autarquia: Samuel Gonçalves é filho de Fernando Gonçalves, o mais alto funcionário da edilidade e responsável máximo pe- las finanças e administração da Câmara Municipal de Arouca. Neste caso, será o pai a dar a ordem de pagamento ao serviço realizado pelo filho!...
Julgo que ninguém fica bem nesta fotografia, e apesar de ser uma situação aparentemente legal, será, no entanto, muito discutível no campo da ética e da igualdade de oportunidades!...
Os eleitores-contribuintes cada vez mais atentos e exigentes indignam-se com razão perante estas situações, e certamente vão registando estes casos nebulosos para memória futura.
Como diziam sabiamente os romanos, "A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta".

•••

Na noite de 22 de Abril um deslizamento de terras interrompeu a estrada nacional 326 ao quilómetro 32,500, em Mansores, cortando a circulação rodoviária nos dois sentidos. O bloqueio aconteceu no início do troço recentemente intervencionado. Felizmente não se registaram vítimas, apenas transtorno para os automobilistas durante pouco mais de dois dias, período em que durou a estabilização do talude.
Este incidente trouxe à memória o ocorrido há alguns anos atrás na Pedra Má e que provocou duas vítimas mortais.
Se todos reclamamos, e com justiça, a conclusão da Variante, tarefa não menos prioritária será uma intervenção urgente nos principais pontos críticos das estradas municipais e uma rigorosa inspecção nos locais mais fustigados pelos incêndios dos últimos anos e que sofreram forte erosão e que se localizem próximos de rodovias, mais sujeitos a derrocadas como a que agora aconteceu.

 
Arouca

Terça, 20 de Agosto de 2019

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