PEDRO VIEIRA
 
Ainda não é desta
 
OPINIÃO | Algo terá falhado neste procedimento
 
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Ainda está muito presente na nossa memória a cerimónia que assinalou o lançamento do concurso para a construção da via de ligação à A32 [troço Escariz - A32], na qual esteve presente o Primeiro-Ministro, António Costa, o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e o Presidente da Infraestruturas de Portugal, António Laranjo. Soubemos, agora, que já se encontra concluído o processo de análise das propostas apresentadas para a construção do troço em causa. De acordo com a informação publicada nos jornais, de entre as 23 empresas que mostraram interesse em construir a rodovia, apenas três apresentaram proposta formal com preço, mas apenas uma com valor abaixo do preço base. Esta, porém, terá sido excluída, por não apresentar os documentos exigidos no Programa de Concurso, assim como as empresas que apresentaram proposta superior ao preço base, uma vez que a apresentação de uma proposta superior constitui fundamento de exclusão.
A construção desta via, ficará, assim, adiada mais uns meses (ou anos), uma vez que não foram apresentadas propostas abaixo do preço base definido pelos responsáveis do concurso, o que implicou a exclusão de todas as propostas (com exceção da que foi excluída, por motivo diferente, ou seja, por não apresentar documentação exigida no Programa de Concurso).
De acordo com a informação a que tivemos acesso, os interessados invocaram que o preço base proposto para o projeto era demasiado baixo e assim o procedimento não teve propostas válidas (com exceção da que já referimos).
O preço base, de acordo com o estabelecido no Código dos Contratos Públicos, é o montante máximo definido pela entidade adjudicante e que esta se dispõe a pagar pela execução do contrato.
A fixação do preço base deve ser fundamentada com base em critérios objetivos, tais como os preços atualizados do mercado, obtidos através da consulta preliminar prevista na lei (através da solicitação de informações ou pareceres de peritos, autoridades independentes ou agentes económicos que possam ser utilizados no planeamento da contratação), ou os custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo.
Se as formalidades legais foram cumpridas, não se percebe que o preço base da empreitada não tenha sido ajustado à realidade. Algo terá falhado neste procedimento, desde logo os critérios que estiveram na origem da fixação do preço base, que afastou os interessados do concurso e levou a que apenas uma proposta, das três apresentadas, fosse inferior ao peço base, mas que não obteve sucesso por não cumprir com os demais requisitos previstos no Programa de Concurso.
Não se percebe que uma empresa pública como esta, com uma vasta experiência na construção de estradas e autoestradas (a Infraestruturas de Portugal resulta da fusão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. com a EP - Estradas de Portugal, SA) não tenha previsto adequadamente o preço associado à obra, de forma a despertar o interesse das empresas na sua execução e levar as mesmas a formalizar uma proposta abaixo do preço base. O lançamento da empreitada foi encarado por todos como um marco importante para Arouca e o cumprimento de promessas antigas. A notícia de que não foi selecionado nenhum dos concorrentes, constitui um retrocesso nas aspirações dos arouquenses e exige explicações do Governo e das entidades competentes na matéria. Espera-se que esta eventualidade não seja um mau sinal no que respeita à execução desta via e que o concurso seja novamente lançado, agora, com preço adequado à obra em causa e desperte o interesse das empresas.
No entanto, como sabiamente referiu, à data, o Dr. Armando Zola, num artigo publicado neste jornal, "não seria o primeiro caso, se lançada a concurso, (a obra) não viesse a realizar-se".
Não duvidamos da palavra do Senhor Primeiro Ministro, mas este acontecimento representa um retrocesso no que diz respeito à construção da via, que nos deixa em alerta e que merece um esclarecimento das entidades envolvidas e com competências na matéria. Uma coisa é certa, a execução
da obra ficará adiada por mais alguns meses, ou anos, e isto representa um sinal muito preocupante, que não podemos deixar de repudiar.
 
Arouca

Quarta, 23 de Outubro de 2019

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"Espero que os pais dos atletas sejam exemplos de 'fair-play' dentro e fora do campo"

Pedro Cirne, presidente da UD Fermedo, em entrevista ao RV

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