ARMANDO ZOLA
 
Regiões para servir a quem?
 
OPINIÃO | Não é transformar um País macrocéfalo, num País bicéfalo, num País com duas grandes cabeças (a Grande Lisboa e o Grande Porto)
 
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Perguntei, de modo sarcástico, no último número deste Jornal, porque não se rasgavam as folhas da Constituição da República que aludem à exigência da instituição das Regiões Administrativas enquanto componentes da organização democrática do Estado Português. Na verdade, os preceitos constitucionais alusivos à existência e institucionalização desse patamar do poder local têm sido verdadeira letra morta ao longo dos mais de 40 anos que a actual Constituição já leva de vigência.
Mera coincidência, nestas últimas semanas, depois de tanta acalmia, silêncio, até cumplicidade com os poderes instituídos, levantou-se um enorme clamor, a Norte, em defesa da Regionalização: empresários, jornalistas, o presidente da Câmara de Caminha e do Conselho Regional do Norte, o presidente da Câmara do Porto e outros da Área Metropolitana do Porto (AMP), as comissões distritais do Porto do P.S. e do P.S.D., através dos respectivos presidentes, os presidentes dos municípios capitais de distrito da Região Norte, o presidente da AMP, os presidentes de todas as comunidades intermunicipais do Norte, etc..
Aproveito a onda e, porque penso e defendo, há muito, que as regiões são úteis para o País, em especial para o país distante da centralista Lisboa, aqui me junto a esse clamor.
Não tenho, porém, ilusões. São quase dois séculos de lutas por uma efectiva descentralização do País, sem os resultados almejados. Vultos da dimensão de Alexandre Herculano, Almeida Garrett ou José Félix Nogueira, nela se envolveram, sem sucesso. Políticos e partidos, na oposição, a programaram e prometeram, mas chegados ao poder, logo a esqueceram, adulteraram ou indefinidamente protelaram. Assim, ao longo dos anos, ao longo das décadas, ao longo de quase dois séculos, com excepção de um curto interlúdio no período que se seguiu ao 25 de Abril.
Não é também por acaso, que surge agora esse ímpeto regionalista a Norte: autarcas destacados, ávidos de mais poder e insatisfeitos com as "tarefas" que, a pretexto de maior descentralização, o Poder Central lhes pretende cometer, ameaçam com a exigência da Regionalização. Receio bem, contudo, que, conseguido o essencial das suas pretensões, logo se esqueçam da ameaça. Oxalá me engane!
Em qualquer caso, esses que, durante tanto tempo, esqueceram a Regionalização e agora invocam a sua necessidade, terão de ter em conta, como os demais, que descentralizar, também por essa via (a da Regionalização) não é transformar um País macrocéfalo, um País com uma só e enorme cabeça (a Grande Lisboa), num País bicéfalo, num País com duas grandes cabeças (a Grande Lisboa e o Grande Porto) continuando todo o resto a ser mera paisagem, como fazem recear que aconteça as suas intervenções e acções passadas, mas também as presentes.
As atribuições e competências das Regiões hão-de buscar-se nas, agora, do Poder Central, em grande medida, e nas do Poder Municipal, se bem que em menor medida. Daí a grande dificuldade, que persistirá, em conseguir que um e outro desses Poderes instituídos abdiquem de parte das suas atribuições em favor de um poder intermédio que, dotado dos meios e competências devidos, melhor as poderiam concretizar.
Também por isso, a criarem-se as Regiões, como seria desejável que acontecesse, não poderão as mesmas, pela composição, funcionamento e acção dos seus órgãos, surgir como longa manus do Poder Central ou mero instrumento do Poder Municipal. Como autarquias locais que são, devem ter poderes autónomos, servidos por órgãos próprios, cujos titulares devem ser eleitos pelo sufrágio directo e universal dos eleitores regionais, perante os quais, e apenas perante os quais, politicamente devem responder. Espinhoso será o caminho para aí chegar. Muitos serão os interesses adversos a vencer, muitas e elevadas as barreiras a superar.
 
Arouca

Domingo, 18 de Agosto de 2019

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