PEDRO VIEIRA
 
Confiar desconfiando
 
OPINIÃO | Não é preciso esperar muito porque o fim do ano está já aí...
 
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O Primeiro-Ministro, António Costa, veio a Arouca no dia 24 de agosto e visitou os Passadiços do Paiva. É sempre um motivo de congratulação para todos nós, arouquenses, receber a visita de tão ilustre personalidade, que não só deixou elogios à nossa terra, considerando um "excelente exemplo do interior na valorização do território", como fez questão de anunciar, publicamente, que até ao final do ano será lançado o concurso para a construção da via de ligação à A32 [troço Escariz - A32].
Não deixa de ser entusiasmante o anúncio feito pelo chefe de governo (apesar de a ligação anunciada diferente da esperada) e por alguns instantes fiquei com a plena convicção de que seria mesmo desta que a dita iria avançar. Não fosse a memória do passado e estaria convencidíssimo de que o anúncio do Sr. Primeiro-Ministro era mesmo para ser levado em consideração. Afinal de contas, trata-se de um anúncio do chefe de governo e não me passaria pela cabeça que viesse visitar-nos, tecer elogios vários à nossa terra, prometer algo que há muito é esperado por todos, para depois, simplesmente, deixar cair a promessa no esquecimento. Mas a realidade é que já estamos habituados a promessas desta natureza, pelos mesmos protagonistas e que não passam disso mesmo. O melhor é mesmo esperar para ver.
"Confiar desconfiando é uma regra muito salutar da prudência humana" (frase atribuída ao Marquês de Maricá), sobretudo nestas circunstâncias. E como gato escaldado de água fria tem medo, resta-nos seguir o conselho do marquês e esperar ansiosamente para ver se a promessa se converte numa realidade. A vantagem é que não é preciso esperar muito porque o fim do ano está já aí.

A luta dos professores

A luta dos professores, neste momento, parece ser a contabilização do tempo de serviço, e as greves já foram anunciadas pelas federações representativas da classe. Não deixa de ser legítima a reivindicação da contagem integral do tempo de serviço que esteve congelado. Mas neste momento, centenas de professores debatem-se com outro problema. Ter de abandonar as famílias para ir dar aulas para a escola onde acabaram de ficar colocados, algumas delas a centenas de quilómetros de casa. Para a grande maioria dos professores abrangidos pela norma-travão, a entrada no quadro de zona pedagógica significou ficar na escola onde estavam, independentemente das escolhas que manifestaram.
Os professores concorreram às vagas abertas no seu grupo de recrutamento, colocando no seu boletim de candidatura a lista dos quadros de zona pedagógica que pretendiam, por ordem de prioridade. Não estavam, assim, a meu ver, no concurso externo a que foram opositores, obrigados a uma colocação imposta no quadro de zona pedagógica da escola onde estavam providos, no ano lectivo anterior, uma vez que a vaga aberta não ficava cativa para os docentes que foram causa da abertura da vaga. Por isso, foi permitido que os docentes definirem as suas prioridades, por QZP. Não passava pela cabeça de ninguém que se permitisse que os docentes fizessem as suas escolhas, para depois não serem levadas em conta. Acontece que na lista definitiva de colocação dos professores, não foi respeitada a preferência manifestada por cada um deles (ou a maior parte deles), tendo sido dada prevalência à colocação no quadro de zona pedagógica da escola onde estavam providos.
De acordo com a informação que é já pública, apenas 200 dos cerca de 1200 professores contratados, conseguiram ser colocados numa zona diferente daquela onde estavam a dar aulas e os restantes vincularam onde já estavam antes.
Esta situação parece ser irregular na medida em que determinou que alguém menos graduado na lista de graduação publicada pelo Ministério da Educação - o que indiciava que a graduação profissional iria ser o critério a seguir neste concurso - ficasse colocado no QZP que escolheu, em detrimento de outrem, mais graduado, que também manifestou preferência pelo mesmo QZP.
Na maioria dos casos o ME colocou os docentes no QZP relativo à escola do último contrato, não respeitando as prioridades manifestadas pelos docentes.
Mas se as preferências não foram respeitadas, nem foi considerada a graduação profissional, os critérios que estiveram na base deste concurso não foram dados a conhecer aos candidatos atempadamente. Ou seja, no momento em que formalizam a candidatura e definem as prioridades, os docentes tinham a convicção de que iria ser respeitada a escolha de cada um e a selecção seria feita tendo em conta a lista de graduação.
O ME, ao atuar desta forma, alterando ou não dando a conhecer os critérios que iriam presidir a este concurso, parece por em causa os princípios da transparência e da imparcialidade, que nos concursos públicos devem ser integralmente observados.
Apesar de não ter sido dada muita atenção a este tema (não obstante algumas noticias que foram publicadas), a importância desta questão para os professores, sobretudo para aqueles que se encontram nestas condições é evidente, e já foram interpostas, por várias dezenas de professores, várias acções de procedimentos de massa, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, o que mostra com clareza a discordância dos professores relativamente aos critérios deste concurso. Aguardaremos pelo desfecho que esta situação irá ter da parte do tribunal, uma vez que o ME, a avaliar pelo que é público, parece não estar muito preocupado com a situação destes docentes.

 
Arouca

Segunda, 15 de Outubro de 2018

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