PEDRO QUARESMA
 
Realidades e pormenores
 
OPINIÃO | Uma boa medida resulta numa mão cheia de nada
 
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Escrevo este artigo após realizar um pequeno percurso pedestre na freguesia de Escariz e a respeito da manutenção das áreas agrícolas nas bordaduras das aldeias, o estatuto da pequena agricultura familiar e a sua relação com a prevenção de incêndios rurais.
Em Escariz, como ainda um pouco por todo o concelho de Arouca, existem actividades, que mantêm os pequenos campos agrícolas cultivados nos limites das aldeias e que desta forma constituem barreiras geridas e que resguardam as habitações nas situações de incêndios rurais. Essas actividades devem ser acarinhadas e estimuladas, pois constituem a prevenção passiva mais eficaz na protecção de pessoas e bens. A situação a que chegamos também advém do abandono das actividades rurais, da falta de gestão de biomassa e da continuidade vegetal. Por isso se torna tão importante a manutenção da actividade rural ainda existente e procurar reactivar alguma que foi abandonada, mas em que ainda existem pessoas válidas e disponíveis para a retoma da agricultura. Ora, a recente legislação do estatuto da agricultura familiar não vem dar um estímulo positivo às pequenas actividades rurais, pois desde logo exige que para ser atribuído esse estatuto, o pequeno agricultor familiar deva ter um rendimento, no mínimo, de 50% da actividade agrícola. Mais uma vez assistimos a duas realidades distintas, a realidade legislativa de quem desconhece o sector e a realidade do terreno, que exclui, logo à partida, a maioria dos pequenos agricultores familiares em que a actividade agrícola não é, de longe, a fonte da maior parte dos seus rendimentos. Assim, uma boa medida resulta, caso não sejam alterados os critérios, numa mão cheia de nada e num calvário burocrático para quem, muito poucos, tenha condições de se candidatar.
Também o mediático projecto das cabras "sapadores" não passa de um logro, pois não se trata de aumentar o efectivo de animais para gestão de combustíveis, mas tão só apoiar rebanhos existentes, em áreas em que não existem rebanhos. Como existem cada vez mais pastores e cada vez mais rebanhos, poderemos assistir a um enorme sucesso da medida. Claro está que no final não faltarão candidaturas
para comprovar o sucesso da iniciativa!
Mais uma vez assistimos a medidas avulsas, contrárias à realidade do mundo rural, que precisa urgentemente de medidas integradas que olhem o espaço rural como um todo. Continuamos a não ter uma estratégica integrada para a dinamização dos espaços rurais e consequentemente para a prevenção de incêndios. Somente espaços humanizados, geridos e rentáveis, se tornam resilientes e contrariam a dinâmica de abandono e falta de gestão.
Mais uma vez, e parecer ser essa metodologia usada para cada iniciativa anunciada que, não é por se atirar dinheiro para cima do problema que se resolve o problema, mas tão só perceber e solucionar as causas que originam esse mesmo problema.
 
Arouca

Quinta, 18 de Outubro de 2018

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