JOÃO PEDRO BRANDÃO
 
Ponte sobre o abismo (financeiro)
 
OPINIÃO | Sentado em frente à televisão, o cidadão talvez não tão informado volta a fazer contas
 
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Imagine o leitor que está em 1995. Atravessar a Ponte 25 de Abril custa 150 escudos (0,75 euros), o trânsito é infernal mas ir por Vila Franca fica fora de mão. A si, cidadão informado, o Estado "vende-lhe" uma alternativa: Em vez de deixar de pagar portagem na ponte 25 de Abril (por já estar mais do que paga), continua a pagar e o Estado arranja um esquema para fazer uma ponte alternativa que fica mais perto (do que Vila Franca) e promete resolver o trânsito infernal na 25 de Abril. Acontece que tal ponte, por se localizar na zona mais larga do Tejo, não fica nada barata (900 milhões de euros) e os sovinas da União Europeia só dão cerca de um terço do valor a fundo perdido... Ora, como o Estado não se pode
endividar e, como todos sabemos, é um péssimo gestor da coisa pública, é feito concurso público e entregue a execução da obra, bem como exploração das duas travessias do Tejo, a um consórcio composto pelas mais reputadas empresas construtoras portuguesas (Mota-Engil, Teixeira Duarte, etc.). Segundo o projeto financeiro, assim que se garantisse a passagem de 2.250.000.000 de veículos tudo estaria pago e ambas as pontes voltariam à esfera pública. Ora o cidadão informado sabe que o tráfego de automóveis nas duas pontes rondará em média 220.000 veículos por dia, o que significa aproximadamente 28 anos a pagar portagens para as pontes ficarem pagas. Faz uma conta rápida
e multiplica o valor da portagem (0,75 euros) pelo número de veículos e conclui que o Estado irá perder em portagens 1.700 milhões de euros. Esse valor, cerca de três vezes o valor de investimento necessário (excluindo a contribuição a fundo perdido da União Europeia), parece-lhe demasiado elevado. No entanto, o cidadão pensa que as pontes têm custos de manutenção, dão emprego a portageiros e criam trabalhos qualificados no seio da profissional equipa que gere o consórcio. Por fim, o cidadão informado olha para a sua família e pensa que assim deixará um legado aos seus filhos e, se dúvidas houvesse, deixar esse legado fá-lo aceitar a proposta do Estado sem protestar...
23 anos volvidos o trânsito continua infernal na 25 de Abril, o consórcio aumentou o preço da portagem em mais de 100% (de 0,75 euros para 1,60 euros) enquanto a inflação verificada no mesmo período foi apenas de cerca de 50%. Além disso, o consórcio negociou a extensão do prazo da concessão para um prazo fixo de 35 anos, bem como ajudas diretas do Estado no valor de aproximadamente 300 milhões de euros. Por fim, o cidadão verifica também que o preço da travessia na Ponte Vasco da Gama é cerca de 55% mais elevado do que na Ponte 25 de Abril e lembra-se também que uma considerável percentagem do tráfego corresponde a viaturas de categorias superiores que pagam um valor mais elevado de portagem...
Sentado em frente à televisão, o cidadão talvez não tão informado volta a fazer contas... Assumindo a continuação dos aumentos acima da taxa de inflação até 2030 e vendo indicadores de tráfego divulgados pelas Estradas de Portugal, conclui que quando lá chegarmos o consórcio terá recebido um total de 8.000 milhões de euros, valor esse que, descontado da inflação para 1995, corresponde a cerca de 5.500 milhões de euros. Perceba o leitor que sendo descontado da taxa de inflação este valor é diretamente comparável com o valor do investimento inicial de cerca de 600 milhões de euros...
O cidadão informado, que viveu presencialmente o 25 de Abril e a vinda da democracia ainda quer acreditar no Estado e pensa que a diferença tem de estar nos custos de manutenção e operacionais das pontes. Descobre no entanto que os custos de manutenção da Ponte 25 de Abril estão a cargo do Estado e que os custos de manutenção anual da Ponte Vasco da Gama rondarão 1%-2% do valor inicialmente investido, portanto aproximadamente 500 milhões de euros para 35 anos. Os custos financeiros do financiamento inicial estimar-se-iam no máximo em 150 milhões de euros, e no que respeita a custos operacionais (basicamente os custos para cobrar portagem), o cidadão ignora a cobrança automática de portagens e considera custos com 250 portageiros durante 35 anos bem como outros custos operacionais (no máximo isto são mais 200 milhões de euros). O valor dos custos estimados atinge os 850 milhões de euros que, atualizados a 1995, correspondem a cerca de 650 milhões de euros...
Portanto, uma ponte que custou 600 milhões de euros ao consórcio, custou ao Estado 5.500 milhões de euros, rendendo aos privados um lucro de 4.250 milhões de euros...
Ainda sentado em frente à televisão, enquanto pensa que as PPP estão para o Estado mais ou menos como a Cofidis está para o cidadão comum, começa o telejornal e a notícia de abertura é a construção de uma terceira travessia sobre o Tejo, supostamente, sem que o Estado tenha de investir um cêntimo que seja...
 
Arouca

Segunda, 24 de Setembro de 2018

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