PEDRO QUARESMA
 
Limpeza de matos: utopia
 
OPINIÃO | O bode expiatório serão os proprietários florestais
 
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Estes últimos dias foram ricos em notícias sobre a obrigatoriedade dos proprietários fazerem a gestão de combustíveis junto das edificações ou dos aglomerados até 15 de Março. Após esta data e até 31 de Maio, as autarquias ficam com a responsabilidade de fazerem essa limpeza e apresentarem a respectiva conta aos proprietários.
Mais uma vez, o bode expiatório serão os proprietários florestais, que viram serem construídas edificações e zonas industriais na proximidade das suas propriedades, devidamente autorizadas e licenciadas pelas autarquias, passando o ónus da protecção para quem nada contribuiu para criar este problema de ordenamento territorial. Além de injusto, é desonesto colocar esse ónus sobre a floresta, retirando-lhe qualquer hipótese de rentabilidade. Casos existem, em que o proprietário para cumprir a legislação, terá de efectuar a limpeza duas vezes por ano. Por outro lado, o desbaste ou monda das árvores para cumprir o distanciamento entre copas de 4 metros contribuirá para uma maior entrada de luz no sobcoberto e por conseguinte uma mais rápida proliferação de matos. Que culpa tem um proprietário florestal quando lhe instalam uma zona industrial na proximidade da propriedade sem acautelarem uma faixa de gestão de combustíveis de protecção? Não existem soluções fáceis e rápidas, no entanto, o custo de protecção de pessoas e bens não pode cair unicamente sobre os proprietários florestais.
Em situações em que temos uma floresta composta por carvalhos ou castanheiros, o cumprimento da obrigação de desbaste levará a uma anulação do efeito de controlo de matos que esta espécie de árvores permite. Em vez de uma lei cega e em inúmeros casos, inadequada, deveria essa análise da necessidade ou não de limpeza e desbaste ser entregue às autarquias, dada a capacidade técnica que neste momento possuem e que em muitos casos é empregue em actividades que nada têm a ver com a floresta.
Foi anunciado um apoio para as autarquias substituírem-se aos proprietários após 15 de Março. Alguém viu anúncio idêntico para apoiar os proprietários florestais a cumprir a obrigação de limpeza? Tenho sérias dúvidas na eficácia desta utopia da limpeza sem olhar às diversas situações das aldeias, quer em termos fisiográficos, quer em termos de ocupação do solo. Em algumas situações, um coberto florestal denso combinado com faixas geridas com pastoreio ou agricultura pode ser uma melhor solução. Assim como em algumas condições, as características do solo não permitirão essa abordagem. Mas para isso existem os Planos Municipais que deverão adaptar-se às diferentes realidades. Parece que, com toda esta problemática, somente agora temos incêndios e somente agora temos uma migração da população rural que em muitos casos não permite a implementação das soluções adoptadas e já anunciadas. O interior não pode ser só paisagem. A floresta tem de gerar valor, para ter pessoas no seu interior e para ser gerida. As imposições avulsas e desajustadas da realidade nunca trouxeram grandes resultados.
Ao longo dos anos, todos nós assobiamos para o ar, tentando não ver a situação explosiva que se estava a criar, mas que nos obrigou a encarar a realidade em 2017, infelizmente com a perda de inúmeras vidas humanas.
Porque a informação não se esgota neste artigo, os leitores que desejem aprofundar alguns aspectos podem endereçar as questões através do correio electrónico: pquaresma.arouca@gmail.com.
 
Arouca

Sábado, 18 de Agosto de 2018

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"Na cor política já se sabe que Margarida Belém só olha para três freguesias e sabemos todos quais são..."

Fernando Ribeiro, presidente da JF Chave, em entrevista ao RV

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