JOSÉ CARLOS SILVA
 
Assembleia Municipal
 
OPINIÃO | Muitos eleitos são meros espectadores, entrando mudos e saindo calados...
 
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Segundo diz a Constituição Portuguesa, a Assembleia Municipal (AM) é o órgão central do poder democrático local, cabendo-lhe deliberar sobre as mais importantes questões concelhias e ainda fiscalizar a actividade da Câmara Municipal.
As Assembleias Municipais são compostas por uma mistura de eleitos directamente e presidentes de juntas de freguesia, todos eles com direito a voto e cujo método de eleição da mesa tem originado os mais inesperados resultados, como aquele que se verificou em Arouca nas últimas "autárquicas".
Por norma, as AM reúnem cinco vezes ordinariamente por ano.
No dia 30 de Dezembro, a Assembleia Municipal de Arouca reuniu naquela que é a mais importante de todas as sessões. Foi discutido e votado o Orçamento e as Grande Opções de Plano para 2018. Os dois instrumentos de gestão vitais para o funcionamento de qualquer município.
Por razões diversas, nos últimos tempos não tenho tido a oportunidade de assistir às sessões da AM, mas, felizmente, tive a oportunidade de estar presente na última.
E, sinceramente, fiquei algo desiludido, quando comparado com outras sessões ocorridas em anteriores legislaturas e com outros protagonistas.
Se as condições físicas e tecnológicas do espaço melhoraram imenso em conforto e funcionalidade, o mesmo já não poderei dizer em termos de intervenções políticas aí proferidas.
Os candidatos a deputados municipais têm o dever cívico e ético, perante os eleitores, de quando se dispõem a fazer parte daquele órgão autárquico de o assumirem em toda a plenitude, e não irem para o areópago político como meros espectadores, entrando mudos e saindo calados, levantando apenas o braço no momento das votações.
É muito pouco! Fragiliza e desprestigia aquele órgão, indispensável ao funcionamento do poder local.
É recorrente, e na maioria das vezes, certeira, a crítica que as pessoas fazem à ociosidade dos deputados da nação. Mas, infelizmente, o "pecado" é extensível também às AM, onde são poucos os deputados que intervêm de forma acutilante e política. Contam-se pelos dedos de uma mão...
O papel da oposição é tão importante como o do poder, saibam os seus intérpretes exercê-lo com dignidade e espírito democrático.
Porque ser autarca não se pode confinar apenas à participação na espuma e folclore das campanhas eleitorais e depois entrar num sono profundo, e com um despertar somente na véspera de um novo ciclo eleitoral.
Os eleitores e a democracia exigem e merecem muito mais. Têm a palavra todos os eleitos locais, sem excepção, para contrariar esta triste realidade.
 
Arouca

Terça, 20 de Fevereiro de 2018

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A Frase...

"A grande subida que alcançamos nos 'rankings' acrescenta-nos mais responsabilidade"

Vitor Venceslau, director do Agrupamento de Escolas de Escariz, em declarações ao RV

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