MUNICÍPIO DE AROUCA - ASSEMBLEIA MUNICIPAL
 
EDITAL
 
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE AROUCA
 
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JOSÉ ARTUR TAVARES NEVES, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca:
CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 2 de dezembro pelas 20.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte

                                                          ORDEM DE TRABALHOS

1 - ELEIÇÃO DE CANDIDATO A NOVO MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA METROPOLITANA DO PORTO
2 - PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES
3 - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
3.1 - ATAS - APROVAÇÃO
3.2 - CORRESPONDÊNCIA
3.3 - DIVERSOS
4 - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4.1 - INFORMAÇÃO DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL E SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
4.2 - GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020/2023
4.3 - ORÇAMENTO PARA 2020
4.4 - COMPROMISSOS PLURIANUAIS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
4.5 - MOBILIDADE E SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - ADITAMENTO
4.6 - ÁREA METROPOLITANA DO PORTO - CRITÉRIO DE REPARTIÇÃO DE DÍVIDA ORÇAMENTAL
4.7 - LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE S. DOMINGOS - DESAFETAÇÃO DE PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO
4.8 - REGULAMENTO DE APOIO À ESTERILIZAÇÃO DE CANÍDEOS E GATÍDEOS - APROVAÇÃO

Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 21 de novembro de 2019.
O Presidente da Assembleia Municipal,
(José Artur Tavares Neves)

[RV, 2019-11-26]

 
Arouca

Terça, 28 de Janeiro de 2020

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A Frase...

"A minha abstenção nas GOP e Orçamento deveu-se à falta de soluções para a minha freguesia"

Alberto Nunes, autarca de Albergaria e Cabreiros, em entrevista ao RV

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