SOCIEDADE
 
Registo facilitado de terrenos rústicos disponível no BUPi de Arouca
 
Visita às instalações inauguradas
Balcão inaugurado permite identificar e registar, de forma gratuita, os prédios rústicos e mistos, oferecendo a titularidade e a marcação dos limites
 
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“Não é para aumentar impostos”, sublinhou Anabela Pedroso, a secretária de Estado da Justiça, na apresentação/inauguração, ontem realizada, do Balcão Único do Prédio (BUPi) de Arouca, que se instalou no Palácio da Justiça. O município tornou-se no 91.º do país a aderir à plataforma para cadastro geométrico simplificado de propriedades rústicas. 
Obrigando a marcação prévia para atendimento presencial, este serviço permite “identificar e registar, de forma simples e gratuita, os prédios rústicos e mistos, garantindo a titularidade e a marcação dos limites de cada propriedade”. Emite uma espécie da “cartão do cidadão do prédio”.
É financiado pelo programa Norte 2020 através de uma candidatura apresentada pelo Município no âmbito da Capacitação dos Serviços da Administração Pública para Implementação dos Sistema de Informação Cadastral Simplificada.
Margarida Belém salientou que o BUPi vai gerar um cadastro concelhio “actualizado e simplificado, com a identificação do proprietário”. 
Recordando que Arouca é um concelho com 85 por cento do seu território coberto por floresta, com 90 por cento dessa área a pertencer a privados, a autarca assinalou a existência de “propriedades florestais muito parceladas e, em alguns casos, divididas por muitos herdeiros”.
Enfatizou que esta realidade “dificulta a intervenção do Município e de outras entidades” em termos de “gestão do território”. Vincou que um cadastro completo vai também ajudar na luta contra o flagelo dos incêndios.
A chefe do executivo arouquense deixou apelo aos proprietários – “que quem tenha terrenos adira ao BUPi” – e federou nesta campanha os presidentes de Junta, definidos como “parceiros essenciais” no esforço de “sensibilizar” os donos e de divulgar o serviço.
“Quanto melhor conhecermos o território, maior capacidade teremos para o gerir, preservar e valorizar”, acentuou Margarida Belém.
Anabela Pedroso deu a receita para a edificação do Balcão Único do Prédio: necessidade + tecnologia avançada disponível + uma boa ideia. Salientando que a necessidade aguça o engenho, a secretária de Estado sublinhou que o ponto de partida para este projecto foram as destruições e tragédias provocadas pelos incêndios de 2017.   
Segundo revelou a eBUPi - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, “na próxima semana também Oliveira de Azeméis, Vila Nova de Foz Côa e Carrazeda de Ansiães passarão a integrar a plataforma”, pelo que esse organismo prevê que, “durante o mês de Novembro, a plataforma chegará a mais de 100 municípios”.
Com a adesão de Arouca ao serviço, a rede de BUPi passa a cobrir “uma área superior a 20.000 quilómetros quadrados”, com mais de 5,6 milhões de matrizes rústicas, afectas a "uma população de quase três milhões de habitantes”.
O registo a efectuar nos balcões das câmaras municipais aderentes, e disponível também via internet, é gratuito durante um período de quatro anos.
Desde o início do projecto-piloto em Novembro de 2017 “já foram iniciados cerca de 216.000 processos de Representação Gráfica Georreferenciada” através do Balcão Único Predial. AOS/RV 2021-11-10
 
Arouca

Domingo, 05 de Dezembro de 2021

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A Frase...

"Quanto melhor conhecermos o território, maior capacidade teremos para o gerir, preservar e valorizar"

Margarida Belém, durante a inauguração do Balcão Único do Prédio (BUPi)

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