A saída prematura da vereadora Sandra Melo do executivo municipal surpreendeu-o?
Não me surpreendeu, na medida em que a sua saída foi concertada comigo e amplamente debatida entre nós.

Foi complicado substituir uma vereadora na qual a coligação centro-direita "Somos Arouca" depositou tantas expectativas?
Como lhe disse, foi algo concertado e as coisas acabaram por se desenrolar com toda a naturalidade. A Sandra, além de ser uma óptima pessoa, é uma excelente profissional, e sempre actuou com o maior profissionalismo no exercício da função e sempre com a máxima lisura e franqueza para comigo. Só
tenho a agradecer o serviço que prestou ao CDS e sobretudo aos arouquenses. As circunstâncias da vida, às vezes levam-nos para caminhos que não esperávamos trilhar. Quando somos chamados a prestar serviço público temos de o fazer dando o nosso máximo e de forma totalmente desinteressada. É isso que procuramos fazer sempre.

Que balanço faz do seu mandato como vereador centrista na autarquia?
Nunca somos bons juízes em causa própria, como habitualmente se diz nestas ocasiões em que nos é pedida uma auto-crítica relativamente ao trabalho realizado por nós. A melhor avaliação é aquela que é feita pelos eleitores. A nós compete-nos desenvolver um trabalho sério, em defesa dos interesses da população que servimos e é isso que tento fazer, neste pelouro da oposição, como se costuma dizer. E eu estou preparado para esse escrutínio e muito tranquilo com isso. O CDS tem apresentado propostas, alertado para problemas, dificuldades, irregularidades, e isso é conhecido das pessoas. Para lhe dar um exemplo, o único partido que apresentou uma proposta para minimizar os impactos negativos que o preço da água tem nos bolsos dos arouquenses foi o CDS. E essa proposta foi acolhida e convertida num
regulamento camarário que julgo que ainda se encontra em fase de consulta pública, e terá efeitos muito positivos para os arouquenses no que diz respeito a esta questão da água.

Fica a ideia de que esteve mais apático numa primeira fase e ultimamente tem estado mais aguerrido e assertivo. Será o facto das eleições estarem no horizonte?
Essa conclusão talvez seja fruto de alguma distracção por parte de alguns actores locais. Eu pergunto-lhe: Viu alguém apresentar alguma proposta para minimizar os impactos negativos que o preço da água tem para os arouquenses? Só viu o CDS. Viu alguém apresentar alguma proposta para atenuar os
impactos negativos da COVID-19, nas empresas e empresários de Arouca? Só o CDS é que o fez? Viu alguém criticar, como tenho criticado, a atribuição de subsídios variados, fora do âmbito de aplicação do regulamento para a concessão de apoios ao desenvolvimento cultural, social, recreativo e desportivo? Quando se sujeita uns ao rigor dos regulamentos e outros são isentados desse rigor... Só eu é que o faço! A defesa dos interesses dos trabalhadores precários da autárquica, foi uma matéria pela qual sempre nos batemos, na sequência da implementação do PREVPAP e estou seguro de que, apesar da obrigação que decorria da lei, para o município, a interpretação que era dada não se destinava a abranger todos os trabalhadores, nomeadamente os trabalhadores precários das piscinas municipais e batemo-nos por todos eles. E um conjunto de muitas outras matérias que estão nas actas das reuniões de câmara e que não importa aqui elencar, mas que demonstram a nossa actividade no mandato em curso. Há questões do dia a dia da autarquia que são submetidas a reunião de câmara e sobre as quais nos temos de debruçar que são importantes e exigem dedicação e estudo. É certo que nem todas as questões dão
títulos de jornal, mas são muito importantes e são o grosso das matérias que são objecto de análise e discussão nas reuniões de câmara. Por isso, não enfiamos a carapuça, salvo o devido respeito. Como vê, nem eu nem o CDS andamos apáticos. Temos estado nas questões mais importantes para os arouquenses e sobre elas apresentamos propostas claras, em alguns casos, somos os únicos a fazê-lo, como referi.

Foi crítico das recentes contratações e nomeações da autarquia. Acha que tem havido transparência e rigor nestes processos?
Para garantia da legalidade de um procedimento de contratação pública não basta o cumprimento da lei, mas também dos princípios normativos da contratação pública, designadamente, o princípio da prossecução do interesse público, da imparcialidade, da proporcionalidade, da boa-fé, da tutela da confiança, da sustentabilidade e da responsabilidade, bem como os princípios da concorrência, da publicidade e da transparência, da igualdade de tratamento e da não-discriminação, etc. Eu não lhe posso dizer que existe falta de transparência nos procedimentos de contratação levados a cabo pela autarquia, porque estaria a apontar para a violação do princípio da transparência quando isso tem, do ponto
de vista jurídico, um valor que pode conduzir à ilegalidade do procedimento e eu não estou na posse de elementos que me permitam retirar essa conclusão. O que lhe posso dizer é que, como sabe, uma grande parte dos contratos celebrados pela autarquia, e os respectivos procedimentos, não são submetidos a reunião de câmara, em concreto aqueles de que fala. Mas a função de um vereador é obter respostas
e esclarecimentos sobre todos os assuntos com interesse para a autarquia e para os arouquenses. Numa consulta que fiz à Base.Gov, que é o portal que centraliza a informação sobre os contratos públicos celebrados em Portugal, verifiquei que a câmara tinha celebrado um contrato para prestação de determinado serviço que eu achava que podia ser executado pelos trabalhadores da câmara dessa área. Por isso, solicitei informação à senhora presidente sobre se a câmara dispunha de trabalhadores para executar aquele serviço. Foi-me dito que existiam trabalhadores nessa área mas que por causa do
volume de trabalho existente e do tipo de trabalho a executar era necessário recorrer a serviço externo.

Tem-se batido pela tarifa social da água. Como tem visto este dossiê da água e que solução preconiza o CDS?
A solução que o CDS sempre defendeu foi a não adesão à parceria. Por isso votamos contra essa adesão na Assembleia Municipal, em devido tempo, porque tínhamos a plena consciência de que os preços da água iriam aumentar e defendíamos a continuação da exploração da água pelo município. E sobre esta questão a senhora presidente da Câmara, à data da adesão, vereadora do engenheiro
Neves, votou a favor dessa parceria e até há bem pouco tempo defendia este modelo como bom. Agora, em ano de eleições, parece que acordou para o problema, mas este problema tem o rótulo PS e tem seu voto. Só o CDS, como já referi, apresentou uma solução para minimizar o impacto que o preço da água tem para os arouquenses, através da adesão à tarifa social da água. Essa proposta foi acolhida por todos
e foi consagrada num regulamento que irá prever um conjunto de benefícios a atribuir aos arouquenses para diminuir ou isentar do pagamento da água. Isto não vai resolver tudo mas resolve muita coisa. Eu tive o cuidado de propor, quando me pronunciei sobre este assunto, em sede de consulta pública, de que o regulamento, para além de abranger as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade económica, deveria estabelecer outras regras, que minimizem o impacto do preço elevado das tarifas
aplicáveis no concelho de Arouca, aplicáveis a todos os arouquenses. Se há alguém que quer resolver este problema da água é o CDS e não contribuímos para o estado em que se encontra actualmente.

O que faria de diferente o CDS caso fosse poder autárquico em Arouca?
Não teria aderido a um sistema que se sabia, de antemão, que iria ser prejudicial aos arouquenses, por exemplo. Hoje não estávamos confrontados com este problema da água, que onera os arouquenses de forma totalmente injusta. Mas se fôssemos confrontados com este problema, pode ter a certeza de que a nossa resposta era rápida e eficaz.

Quais foram os pecados capitais da maioria socialista no presente mandato?
Sem dúvida o facto de não ter sido capaz de encontrar uma solução para o problema da água. É a grande
mancha do executivo liderado por Margarida Belém.

Quem vai ser o candidato centrista à Câmara?
O CDS em breve irá dar a conhecer a sua posição sobre essa matéria e todos nós assumiremos as nossas responsabilidades. Uma garantia lhe darei, o CDS nunca ficará refém de interesses e vontade de terceiros. Só nos sujeitamos à vontade dos arouquenses, que auscultamos e ouvimos com muita atenção. Assumiremos, com muito orgulho a nossa responsabilidade. E eu, enquanto presidente da Concelhia, e vereador do CDS, terei muito orgulho em estar na primeira linha a assumir a responsabilidade que me cabe.

Admite novamente uma coligação com o PSD ou essa solução está excluída?
É público que o CDS, a nível nacional, tem um entendimento com o PSD, no que diz respeito a coligações. Esse acordo é aplicável a todo o país e em Arouca não é excepção. Depois, cabe aos actores locais perceber se a coligação é o caminho mais favorável e encontrar a solução adequada para cada concelho: Ou em coligação com o PSD ou através de listas próprias. É essencial ouvir e perceber o que os eleitores pedem de nós. Se me pergunta se é possível existir coligação em Arouca eu digo-lhe que sim. Mas se me pergunta se esse acordo já foi alcançado a minha resposta é não.

Acredita que o CDS pode aumentar o número de Juntas e deputados municipais nas próximas
eleições autárquicas?
Estou plenamente convencido de que iremos continuar a ter uma grande representatividade nos órgãos
autárquicos locais.

Não teme pelo "desaparecimento" do CDS face aos resultados apresentados pelas várias sondagens que tem vindo a público nos últimos tempos e ao clima de guerrilha que se vive no seu interior?
O CDS é um Partido fundador da democracia em Portugal. Jamais se poderá prescindir de um partido de direita moderado como o CDS, alicerçado nos valores da direita democrática e popular, do humanismo personalista. O CDS está a fazer um grande debate interno e terá de encontrar na sua matriz ideológica o seu caminho. Já tivemos períodos conturbados na nossa história em que vaticinaram o nosso fim. Mas as fundações da nossa existência são sólidas e difíceis de derrubar. Iremos ultrapassar este momento e continuaremos, como até aqui, a desenvolver a nossa actividade política em prol de uma comunidade mais justa e equilibrada. JCS 2021-06-03