POLÍTICA LOCAL
 
Operação Éter em Arouca: Posição dos partidos locais
 
«Impreparação para o cargo», «Os envolvidos nestes processos se presumem inocentes», «Mais tarde será hora de apreciações políticas», «As pessoas passam, as instituições ficam...», «Total confiança», responderam PSD, CDS, PCP, PPM e PS
 
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A oposição à gestão socialista da autarquia arouquense comentou os recentes desenvolvimentos da Operação Éter, que avançaram na constituição de Margarida Belém como arguida deste processo judicial.
Rui Vilar (PSD), Pedro Vieira (CDS), Francisco Gonçalves (CDU) e Carlos Tavares (PPM) foram prudentes nas suas respostas às três perguntas formuladas pelo RODA VIVA sobre este polémico caso que envolve os presidentes da Câmara Municipal e também da Assembleia Municipal (Artur Neves), nomeadamente quanto a uma eventual suspensão de funções da autarca.
Apenas o líder social-democrata foi mais longe nas suas observações, recordando palavras de Belém numa Assembleia Municipal em 2018, que quando inquirida pelo seu partido sobre este caso, negou qualquer relação e que ligar Arouca a ele era muito prejudicial para a imagem do território arouquense, criticando duramente o PSD por essa atitude.
Também foi solicitado depoimento ao líder do PS (Francisco Ferreira), mas este não respondeu. JCS 2020-01-29


RUI VILAR (PSD)
Ficou surpreendido com a constituição de arguida da Presidente da CMA no âmbito da Operação Éter?
Face ao que foi tornado público ao longo dos últimos meses tal não me surpreende. O que sempre me surpreendeu foi a postura arrogante dos responsáveis da autarquia. Recordo que, quando surgiram as primeiras notícias sobre este assunto, foi perguntado na sessão da Assembleia Municipal de 27 de Junho do 2018 pelo PSD Arouca se havia algum envolvimento da autarquia, sendo a resposta do Partido Socialista em tom jocoso e acusando o PSD Arouca de "inventar fantasmas onde eles não existem" e acusando injustamente o PSD Arouca de falar no tema que "manchava o nome de Arouca". Ora tendo em conta o dito na altura e em coerência, com a constituição como arguidos dos dois principais rostos do Partido Socialista em Arouca, presumo que Margarida Belém, segundo a própria, "mancha a imagem de Arouca e o trabalho que tem sido feito". Se de facto, se fazem as obras primeiro e só depois as adjudicam, isso é grave. Mesmo que se faça no interesse público, como é óbvio em qualquer município, as regras são para cumprir. Não o fazendo é demonstrativo de uma impreparação para o cargo.

Acha que a imagem dos autarcas e do território de Arouca fica beliscado com estes últimos casos de justiça envolvendo Margarida Belém e Artur Neves?
Isso é inegável quanto à imagem dos autarcas socialistas, com casos e problemas para explicar à Justiça. As sucessivas ocorrências que os envolvem são muito negativas e reveladores de um modo de agir que me merecem reprovação. Obviamente que tenho que esperar os resultados da acção das autoridades judiciais mas nunca, independentemente disso, o PSD Arouca se calará denunciando prácticas de gestão reprováveis, de que é exemplo paradigmático as centenas de ajustes directos feitos ao longo dos últimos anos, sem critério, servindo propósitos pouco claros. Aliás os próprios visados, em anteriores declarações eram os primeiros a referir que essas notícias manchavam o nome de Arouca, ora presumindo que não mudaram de opinião os próprios continuam a pensar dessa forma. O PSD Arouca, na Câmara, na Assembleia Municipal, ou através de posições públicas da Comissão Política, sempre denunciou essas práticas que entendeu lesivas para o interesse público, a que se associam subsídios a instituições de milhares de euros que vão servindo para a construção de redes e clientelas instaladas que suportam um poder socialista que, em contraponto, se esforça para condicionar o trabalho da oposição e com isso uma democracia aberta e plural. A posição assumida pelo PS na última Assembleia Municipal, ao querer espetar um ferrete no debate sobre a questão de Artur Neves ser mais uma vez arguido, é disso exemplo acabado. Comigo, enquanto presidente da Comissão Política, não haverá, por parte do PSD, silêncios cúmplices!

Margarida Belém deve suspender as suas funções?
Isso é uma questão de consciência pessoal. No mínimo, Margarida Belém enquanto Presidente da Câmara deve esclarecer cabalmente todos os arouquenses, bem como reflectir sobre as suas próprias recentes declarações e tomar uma decisão. Recordo que a Operação Éter não é o único caso a ser investigado, decorre também uma investigação sobre um suposto ajuste directo ilegal por parte da Presidente da Câmara Municipal de Arouca. O Ministério Público, ao contrário do que alguns agora querem fazer passar, é uma instituição de referência e não investiga por investigar mas sim porque há indícios. Infelizmente com cerca de 27 anos de poder do Partido Socialista em Arouca, começam a surgir alguns tiques de autoridade, alguns vícios, um certo abuso de poder, num comportamento de "donos do quintal" que é prejudicial ao nosso concelho. O povo é soberano e decide, sendo que por isso penso que uma mudança é necessária para acabar com certas práticas e hábitos.


PEDRO VIEIRA (CDS)
Ficou surpreendido com a constituição de arguida da Presidente da CMA no âmbito da Operação Éter?

Não fiquei surpreendido na medida em que esse processo tem sido muito badalado na imprensa e sabemos que foram constituídos arguidos outros vereadores de outras Câmaras Municipais que tinham a seu cargo o Pelouro do Turismo. Por isso, não foi propriamente uma surpresa, julgo que seguiu a mesma lógica. Mas não conheço o processo, nem que intervenção teve a Dr.ª Margarida Belém nesta questão. Só espero que a situação se esclareça o mais rapidamente possível para o bem de todos.

Acha que a imagem dos autarcas e do território de Arouca fica beliscado com estes últimos casos de justiça envolvendo Margarida Belém e Artur Neves?
Ninguém sai reforçado deste tipo de processos, pelo menos nesta fase e enquanto não há uma decisão. É evidente que isto causa algum transtorno, sobretudo para quem se vê envolvido nos processos. O ruído que se cria em torno destas questões é perturbador e as condenações que se fazem na praça pública podem ter consequências nefastas na vida pessoal, profissional e na carreira política dos visados. Mas tenho muito presente o principio da presunção de inocência, porque sou jurista, e devemos perceber que até ao trânsito em julgado da decisão os envolvidos nestes processos se presumem inocentes. Mas sabemos que o mediatismo destes processos e as condenações que se fazem na praça pública, fragilizam sempre e, infelizmente, em muitos casos, quando a decisão é proferida, já se criou um dano na vida política e pessoal dos visados, que dificilmente será reparado.

Margarida Belém deve suspender as suas funções?
Essa pergunta que terá de ser feita à Dr.ª Margarida Belém. Como disse, não conheço o processo e não me cabe a mim fazer qualquer tipo de juízo relativamente a uma matéria que não conheço de forma pormenorizada. É uma decisão que só à própria diz respeito e a ela cabe avaliar, em função do que conhece do processo, se a sua permanência no cargo poderá ser ou não perturbadora do normal funcionamento dos serviços e possa por em causa o prestígio da função que ocupa. A própria lei processual penal assegura, se tal se revelar necessário, em certos casos, mediante decisão do tribunal, a aplicação de medidas que visem o afastamento do exercício de funções dos titulares de cargos políticos. Entendo que só a própria estará em condições de responder a essa questão de forma objectiva.


FRANCISCO GONÇALVES (PCP)

Sobre as questões colocadas, a Comissão Concelhia de Arouca do PCP entende o seguinte: Nesta fase é necessário contribuir para manter separado o que, constitucionalmente, separado está, Política e Justiça. Mais tarde, em função do que a Justiça apurar, será hora de apreciações políticas.


CARLOS TAVARES (PPM)

Ficou surpreendido com a constituição de arguida da Presidente da CMA no âmbito da operação Éter?
Cada vez mais somos bombardeados com a mediatização da Justiça e neste plano devemos ter consciência do princípio soberano que norteia o processo penal- o principio um dúbio pro reo, uma das vertentes do princípio constitucional de presunção de inocência. Até ser proferida uma decisão judicial com transito em julgado devemos deixar à Justiça o que é da Justiça e à Politica o que é da Politica.

Acha que a imagem dos autarcas e do território de Arouca fica beliscado com estes últimos casos de justiça envolvendo Margarida Belém e Artur Neves?
Cada autarca tem a sua imagem de marca e essa só o escrutínio do povo pode beliscar. Arouca é um território que tem uma imagem própria e bem afirmada nacional e internacionalmente, não sendo este tipo de acontecimentos, ainda em estado tão embrionário, que vão retirar-lhe qualquer valor. As pessoas passam, as instituições ficam...

Margarida Belém deve suspender as suas funções?
Se o tribunal que constitui Margarida Belém arguida não lhe aplicou essa medida de coação não deve a mesma tomar essa atitude. Aliás, a seguir esse raciocínio quase metade dos autarcas em funções teriam de suspender. Devemos aguardar serenamente que se faça JUSTIÇA!


ACTUALIZAÇÃO: A resposta do presidente do PS Arouca chegou à redacção do RODA VIVA após a data acertada para o fecho da notícia, contudo, atendendo à relevância do tema, é agora acrescentada à edição do jornal.

FRANCISCO FERREIRA (PS)
Ficou surpreendido com a constituição de arguida da Presidente da CMA no âmbito da operação Éter?
Face às notícias que já haviam sido avançadas nos órgãos de comunicação da constituição de arguidos de outros autarcas onde estão localizadas lojas de turismo do Porto e Norte, a constituição de arguida da Presidente da CMA, a par de mais de meia centena de presidentes e vereadores dos municípios integrantes da Região de Turismo do Porto e Norte, não foi uma surpresa.

Acha que a imagem dos autarcas e do território de Arouca fica beliscado com estes últimos casos de justiça envolvendo Margarida Belém e Artur Neves?
O poder autárquico é um poder de proximidade. Assim, estou convicto que localmente e conhecendo os arouquenses o Eng.º Neves e a actual Presidente, nenhum colocará a sua idoneidade em causa. Todos reconhecerão o muito que ambos fizeram e continuam a fazer, pelo desenvolvimento de Arouca e pela promoção da qualidade de vida de todos os arouquenses.

Margarida Belém deve suspender as suas funções?
No que diz respeito ao Partido Socialista de Arouca, mantemos total confiança na nossa Presidente!

 
Arouca

Segunda, 21 de Setembro de 2020

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"O município desinvestiu nos jovens"

Ricardo Martins, lider da Juventude Popular, em entrevista ao RV

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