SOCIEDADE
 
Margarida Belém constituída arguida na 'Operação Éter'
 
Margarida Belém na inauguração da LIT
Em causa as adjudicações na instalação da Loja Interactiva de Turismo de Arouca
 
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Segundo avança o jornal Público, Margarida Belém foi constituída arguida juntamente com mais 58 autarcas, no âmbito da Operação Éter que investigou as adjudicações das Lojas Interactivas de Turismo.
Artur Neves já tinha sido constituído arguido no mesmo caso. À época dos factos em investigação pelo Ministério Público, Margarida Belém era vice-presidente da Câmara e responsável pelo pelouro do Turismo.

in Público: O Ministério Público constituiu 74 arguidos, 59 dos quais autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro, no processo da investigação às Lojas Interactivas da Turismo do Porto e Norte, realizada no âmbito da Operação Éter.
Segundo um despacho a que a Lusa teve acesso, no processo relativo à investigação das Lojas Interactivas de Turismo (LIT) da Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP) foram constituídos arguidos os actuais presidentes das câmaras de Amares, Arcos de Valdevez, Armamar, Arouca, Boticas, Caminha, Castelo de Paiva, Penedono, Resende, Sabrosa, Tabuaço, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Valpaços, Vila Verde, Vila Pouca de Aguiar e Viseu.
Também arguidos são os vice-presidentes das câmaras de Cinfães, Espinho, Matosinhos, Montalegre, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Tarouca, Torre de Moncorvo e vereadores em Armamar, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Fafe, Lousada, Mondim de Basto, Oliveira de Azeméis, Paredes de Coura, Penafiel, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Sernancelhe, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Vila Verde.
Da TPNP estão igualmente como arguidos o ex-presidente Melchior Moreira - em prisão preventiva desde 18 de Outubro de 2018 e já acusado por 36 crimes no âmbito do processo principal da Operação Éter, de alegada viciação de procedimentos de contratação pública - a directora Isabel Castro, o administrador-delegado Marco de Sousa, o secretário de gabinete de apoio à direcção Paulo Carrança e o técnico especialista Miguel Ângelo Araújo.
O gestor das empresas Celeuma, Média 360 e Tomiworld, José Manuel Agostinho - também arguido no processo principal - consta ainda da lista de 74 arguidos na investigação às LIT, estando em causa a alegada "imposição", por parte da TPNP, das empresas responsáveis pela instalação das lojas.
O despacho de acusação da 12.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto relativo ao processo Éter, de 25 de Outubro, imputa um total de 150 crimes a 29 arguidos (21 singulares e oito colectivos), incluindo o ex-presidente da TPNP Melchior Moreira.
Em causa está um total de 148 crimes (corrupção passiva e activa, participação económica em negócio, peculato, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, entre outros), 36 dos quais imputados a Melchior Moreira.
A acusação deste processo, agora a aguardar a fase instrutória, tem por base cinco linhas de investigação sobre o TPNP, estando em causa, entre outros, os procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens, a utilização de meios da entidade para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol. 2020-01-24

 
Arouca

Quinta, 20 de Fevereiro de 2020

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