POLÍTICA LOCAL
 
Assembleia Municipal contra transferência de novas competências
 
Sessão ordinária da AM de 28 de Junho
Torre de telecomunicações e questões ambientais motivaram algum debate
 
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Foi aprovada, com 18 abstenções e o mesmo número de votos a favor, proposta contra a transferência de competências para os órgãos municipais para 2020. Na sessão ordinária da Assembleia Municipal que decorreu no dia 28 de Junho, pelas 15h00, no edifício dos Paços do Concelho, na votação acerca da transferência de competências para a Área Metropolitana do Porto - acordo prévio entre os municípios - os resultados foram os mesmos.
Já a desafectação de parcelas de terrenos do domínio público (loteamentos industriais) foi aprovada com apenas cinco abstenções. A delegação de competências dos transportes escolares e o reconhecimento de interesse do Aldeamento dos Passadiços Unipessoal, Lda. (em Valdasna, Arouca) foram aprovados por unanimidade.
Por outro lado, o ponto que suscitou mais discussão dizia respeito à torre de telecomunicações instalada no lugar da Portela, na freguesia de Moldes, já que foram levantadas dúvidas, entre outras, acerca dos malefícios para a saúde que as radiofrequências poderiam causar, tendo o município recebido também uma carta de moradores daquele lugar a contestar tal situação.
O presidente da Assembleia Municipal, José Artur Neves, interrompeu os trabalhos por cerca de 15 minutos para que os deputados pudessem discutir e reflectir sobre o assunto. PS e PSD acabaram por decidir que votariam em consciência por não haver uma posição clara sobre o equipamento que foi instalado pela operadora NOS sem a autorização do município. "Esperemos que não se repita", disse Francisco Ferreira (PS). Posta, por fim, à votação, a proposta foi aprovada com seis votos contra, 16 abstenções e 14 votos a favor.
A poluição no rio Paiva detectada recentemente e que interditou a praia do Areinho, não foi esquecida pelos deputados Francisco Ferreira (PS) e Cristina Saavedra (PSD). Ambos alertaram para a necessidade de identificar os poluidores, responsabilizando-os. Sobre este assunto, a autarca Margarida Belém informou estar a tratar da situação em contacto com as entidades competentes (Ministério do Ambiente, Administração Regional de Saúde do Norte, Agência Portuguesa do Ambiente), estando já agendada uma reunião para a próxima quarta-feira, dia 3. Cátia Cardoso 2019-06-30

(mais desenvolvimentos na próxima edição impressa do RODA VIVA jornal)

 
Arouca

Terça, 16 de Julho de 2019

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