SOCIEDADE
 
AMP: Município assina protocolo de cooperação com Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
 
Fernanda Oliveira rubrica o protocolo em nome do município de Arouca
Contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade, não discriminação e não-violência junto das populações
 
   Mais fotos
  Outras acções...
 Enviar a um amigo
 sugerir site
Arouca foi um dos municípios da Área Metropolitana do Porto que assinou o Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). O protocolo prevê contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência junto das populações. A assinatura decorreu a 4 de Junho, no Porto, com a presença da vereadora arouquense do Desenvolvimento Educativo e Social, Fernanda Oliveira.
Com este protocolo pretende-se reforçar o compromisso mútuo, estabelecendo linhas orientadoras seguras no percurso dos municípios, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação - Portugal Mais Igual (ENIND).
Alinhado com a visão abrangente e multissectorial da ENIND, o protocolo prevê intervenção em três grandes áreas: promoção da igualdade entre mulheres e homens; prevenção e combate todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro, para além das práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis precoces e forçados; e prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.
No sentido de garantir impacto, os novos protocolos prevêem a designação de dois/duas conselheiros/as para a igualdade, um externo e um interno, bem como a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal competência garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas dos protocolos, cujo período de vigência é de três anos.

Sobre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

É o organismo que garante a execução e o desenvolvimento da política global e sectorial no âmbito da promoção da igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, e o combate à discriminação em razão do sexo, da orientação sexual, da identidade e expressão de género, e das características sexuais, incluindo numa perspectiva interseccional, cooperando e prestando assistência técnica a entidades públicas e privadas de níveis nacional, regional e local em projectos e acções coincidentes com a sua missão. GCCMA 2019-06-05

 
Arouca

Segunda, 17 de Junho de 2019

Actual
Temp: 21º
Vento: S a 3 km/h
Precip: 0 mm
Muito Nublado
Ter
T 19º
V 8 km/h
Qua
T 19º
V 5 km/h
PUB.
PUB.
 
PUB.
INQUÉRITO
Nas eleições para o FCA do próximo dia 29, vão surgir...
 
 
A Frase...

"É fundamental organizar o espaço, pensar o palco da vida individual e comunitária"

Sérgio Costa, jovem arquitecto arouquense galardoado com prémio da Universidade do Porto, em entrevista ao RV

EDIÇÃO IMPRESSA

RSS Adicione ao Google Adicione ao NetVibes Adicione ao Yahoo!
PUB.
Desenvolvido por Hugo Valente | Powered By xSitev2p | Design By Coisas da Web | 14 visitantes online