POLÍTICA LOCAL
 
Partidos criticam postura do Governo e da Infraestruturas de Portugal
 
PSD concelhio e Grupo Parlamentar do CDS tomaram posição sobre a não adjudicação do troço da via Escariz - A32
 
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COMUNICADO | PSD AROUCA | Concurso da empreitada da ligação rodoviária entre Escariz e a A32
Ao tomarmos conhecimento que, no âmbito da empreitada de ligação do Parque de Negócios de Escariz à A32, após análise das propostas recebidas, a Infraestruturas de Portugal, S.A. propôs a exclusão de todas as propostas, queremos publicamente expressar que:
1º - Merece a nossa repulsa o subterfúgio tático usado pelo governo (um preço base baixo tornando as obras desinteressantes para os empreiteiros) que, desta feita, incide de forma nefasta sobre um projeto fundamental para o desenvolvimento do município de Arouca;
2ª - Mais uma vez os arouquenses vejam de novo adiada a construção, agora não da Variante no seu todo mas de uma pequena parte, na senda de anteriores promessas escritas em letra de lei no Diário da República, como o foram com Mário Lino e Paulo Campos;
3º - O pomposo anúncio desta obra, em 11 de outubro de 2018, na Zona Industrial de Escariz, pelo primeiro-ministro António Costa e pelo ministro das Infraestruturas, isto é, pelo ministro da propaganda do atual Governo, Pedro Marques, o qual, por via dessa palavrosa função, tenha contribuído para este ser o escolhido pelo Partido Socialista para seu cabeça de lista ao Parlamento Europeu.
Toda esta situação, com os arouquenses a serem mais uma vez enganados pelos governantes socialistas, merece-nos não só um profundo lamento como o mais vivo repúdio, na certeza que continuaremos, nos diferentes órgãos autárquicos como por todos os meios julgados legítimos, a defender os superiores interesses da população, ou seja a construção da Variante Arouca/Feira. Arouca, 11 de março de 2019. A Comissão Politica


COMUNICADO
| GRUPO PARLAMENTAR CDS | CDS quer saber se haverá nova empreitada para a EN326 - Feira (A32/IC2) / Escariz
Numa pergunta enviada ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, os deputados do CDS-PP João Pinho de Almeida e António Carlos Monteiro querem saber se é verdade que, em 23 empresas, apenas três apresentaram proposta formal com preço, de candidatura à Empreitada de Obras Públicas EN326 - Trecho 1 - Feira (A32/IC2) / Escariz.
Os deputados querem também confirmação da não admissão de qualquer uma destas três candidaturas e qual o fundamento da exclusão destes concorrentes, e querem confirmação de que o preço base fixado era desadequado, e se sim, porque é que não foi ajustado.
Numa última questão, perguntam, uma vez que o concurso ficou deserto, que procedimentos vai o Governo desenvolver e se irá lançar novo concurso para a Empreitada de Obras Públicas EN326 - Trecho 1 - Feira (A32/IC2) / Escariz e quando.
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP que não foi aceite nenhuma das propostas relativas à Empreitada de Obras Públicas EN326 - Trecho 1 - Feira (A32/IC2) / Escariz, publicada através do Anúncio de procedimento n.º 8353/2018, de 11 de outubro de 2018.
Das 23 empresas que mostraram intenção de construir a estrada, alegadamente apenas três terão apresentado proposta formal com preço, e destas apenas uma com valor abaixo do preço base fixado em 26,4 M€. No entanto, o CDS-PP teve conhecimento de que esta proposta, abaixo do preço base, terá sido excluída por falta de apresentação da documentação exigida no programa de concurso.
A ser verdade, o CDS-PP considera que a situação é preocupante, já que significa que a execução da obra ficará, assim, adiada por mais alguns meses, ou anos.
O desinteresse na execução da empreitada por parte da grande maioria das empresas concorrentes à sua execução, poderá significar que o preço base está muito abaixo do custo real da obra. Tal como, aliás, foi manifestado por uma dessas empresas que o classificou de «irrealista».
De acordo com o Código dos Contratos Públicos o preço base para uma empreitada deve ser fundamentado com base em critérios objetivos, tais como os preços atualizados do mercado, obtidos através da consulta preliminar prevista na lei, ou os custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo.
Não se percebe, por isso, que, na eventualidade de ser desadequado, o preço base da empreitada não tenha sido ajustado à realidade, motivando assim o desinteresse das empresas.
A empreitada foi lançada no em outubro de 2018, numa cerimónia que contou com a presença do Governo, tendo, na altura, sido encarada por todos como um marco importante para o norte do distrito de Aveiro.
O CDS-PP entende que a não admissão de qualquer uma das candidaturas representa um retrocesso na construção da via e entende ser necessário obter explicações por parte do Senhor Ministro das Infraestruturas e Habitação. 2019-03-13

 
Arouca

Quarta, 27 de Março de 2019

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INQUÉRITO
O actual governo ainda vai lançar novo concurso para o troço Escariz/A32?
 
 
A Frase...

"Numa freguesia extensa (35 km2), torna-se difícil a gestão de todos os espaços públicos"

Joaquim Cunha, autarca de Canelas-Espiunca, em entrevista ao RV

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