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Concurso da Variante sem propostas válidas
 
Construtoras concorrentes queixam-se do valor-base «irrealista». Novo concurso demorará vários meses
 
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Foi concluído hoje o processo de análise das propostas para a construção do troço da Variante à EN 326 entre Escariz e a A32. A Infraestruturas de Portugal (IP, SA), entidade que lançou a empreitada, deu conta aos candidatos do resultado dos preços apresentados. De entre as 23 empresas que mostraram intenção de construir a rodovia, somente três apresentaram proposta formal com preço, mas apenas uma com valor exigido abaixo do valor-base de 26 milhões e quatrocentos mil euros. Contudo, segundo revelou o IP, «o concorrente n.º 2 - ILHAUGUSTO - CONSTRUÇÕES, LDA., apresentou uma proposta [25.621.000 euros] que não é constituída pelos documentos exigidos no artigo 7.º do Programa de Concurso, na medida em que é apenas composta pela Proposta de Preço», e assim «considera o Júri propor a exclusão».
A exclusão dos restantes concorrentes com preço (ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A. e SACYR SOMAGUE, S.A.) decorre do Código de Contratação Pública por apresentação de valor superior ao preço-base do concurso.
Um dos concorrentes explicou ao RODA VIVA que o valor-base do concurso era «irrealista», pelo que agora o processo só poderá evoluir com o lançamento de novo concurso público com uma adaptação do preço máximo que o dono da obra estará disposto a pagar. «É um procedimento que nunca demorará menos de 90 dias, estando sempre dependente de vontade política e de cabimento orçamental». RV 2019-03-08


CÂMARA EMITE COMUNICADO


Empreitada de ligação do Parque de Negócios de Escariz à A32 | O Município de Arouca foi informado hoje que, após análise das propostas recebidas no âmbito da empreitada de ligação do Parque de Negócios de Escariz à A32, da responsabilidade das Infraestruturas de Portugal, o júri propôs a exclusão de todas as propostas, por razões de ordem formal e por apresentarem valores superiores ao preço base.
Tratando-se de uma obra fundamental para o Município de Arouca, a Presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, já solicitou com urgência reunião ao Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, e ao Presidente das Infraestruturas de Portugal, António Laranjo, para inteirar-se dos desenvolvimentos deste processo.
"Esta é uma obra há muito reclamada por todos os arouquenses e que é da mais elementar justiça a sua construção. Estou a acompanhar a situação de forma próxima e não baixarei os braços até que a mesma avance no terreno. Este é um revés, mas que só nos fará lutar com redobrada força pela concretização desta ligação".
O prazo para apresentação de propostas para a empreitada de ligação terminou a 1 de março, tendo sido recebidas 23 respostas. O valor base do concurso era de 26.400.000,00 €. O anúncio do lançamento da empreitada havia sido efetuado a 11 de Outubro, numa cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa. GCCMA

(em actualização)

 
Arouca

Terça, 21 de Maio de 2019

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