POLÍTICA LOCAL
 
«Não reconhecem aos presidentes de Junta o real valor que desempenham na sociedade»
 
Hélio Soares
ENTREVISTA | Hélio Soares, autarca de Santa Eulália
 
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Depois da União de Freguesias Arouca-Burgo, a freguesia de Santa Eulália é a segunda maior
do município em número de eleitores. No acto eleitoral de 2017 estavam recenseados naquela
parcela do território 2.036 cidadãos.
A liderar a Junta de Freguesia desde 2013, conquistando-a ao Partido Socialista, está Hélio Soares, presidindo à única freguesia centrista [CDS] do concelho de Arouca.
Esta JF apresenta ainda mais duas curiosas particularidades - o executivo é maioritariamente feminino
(Graça Peres e Susana Couto são os outros elementos) e onde a vitória eleitoral foi mais expressiva - 77% dos votos obtidos pela coligação "Somos Santa Eulália", encabeçada pelo CDS-PP.
Em entrevista ao RV, o autarca faz um primeiro balanço de actividade deste segundo mandato e apresenta alguns dos projectos que pretende levar avante. Ao longo da conversa, denotou sempre grande entusiasmo em fazer a diferença pela sua freguesia.
Para além dos atributos autárquicos, Hélio Soares é também um político com algum traquejo nas andanças partidárias, o que lhe facilita a vida na resolução de alguns dossiês políticos mais complicados.

Depois de cumprido um mandato, como é hoje o autarca Hélio Soares no início do segundo mandato?
Mais ponderado, quanto a tomada de decisões. Hoje, sinto em mim, um autarca mais preparado. No entanto, também sinto que aos presidentes de junta não lhes é reconhecido o real valor quanto ao papel que desempenham na sociedade. Não, pela população em geral, mas pelas entidades que gerem os destinos do País. Veja, o presidente da República, o primeiro-ministro e a sua equipa de governação, os presidentes de Câmara, e até os próprios partidos políticos, em geral, todos eles, destacam os presidentes de junta pelo desempenho fulcral junto das suas populações, mas depois, não nos reconhecem, nem validam com os devidos meios de que necessitamos para desenvolver e concretizar as propostas feitas à nossa população. Quer meios financeiros, técnicos e a nível de recursos humanos. Hoje, os presidentes de junta, principalmente nos meios rurais, como é o nosso caso, estão dependentes, em grande parte, da boa vontade dos presidentes de Câmara, das suas decisões políticas, da forma como olham e projectam o desenvolvimento do seu concelho. E, desta forma, cabe uma mais vez, a nós presidentes de junta intervir nessas decisões, fundamentais, e explicar o porquê de uma determinada intervenção na freguesia.

Principais objectivos para a actual legislatura?
São vários, mas focando-me nos essenciais, e porque os considero estruturantes para a nossa freguesia, é ver concluído o arranjo urbanístico, que irá iniciar muito em breve, desde a EN 326 à EB1 da Boavista, iniciar o estudo prévio do arranjo urbanístico entre Santo António e o Bonjardim e vê-la concluída, conseguir concluir o processo da toponímia e aumentar a rede de saneamento básico. Entre outras obras, de pequena dimensão, mas que possuem também um papel importante no desenvolvimento da freguesia e na melhoria das condições de vida da população. Obviamente, que o Município de Arouca terá de assumir aqui um papel preponderante para a concepção destes objectivos, pois as verbas a serem utilizadas, terão de ser suportadas, na maior fatia, pelo orçamento Municipal.

Tem conseguido fixar população na freguesia?
É uma pergunta para uma resposta complexa, mas que não fica sem responder. Os presidentes de junta, principalmente dos meios rurais, o que podem fazer? Captar indústria? Quase impossível. Dar incentivo monetário ou outro, na questão da natalidade? Pouco viável. A própria autarquia tem dificuldade nessa questão, tem-no feito através de investimento na área do turismo, e com isso as empresas deste ramo tem proporcionado algumas situações de emprego. Veja, na freguesia de Santa Eulália, existem três unidades de turismo rural: Hotel Rural de Novais, Quinta de Anterronde, a Quinta do Pomar Maior e um Alojamento Local - Casa Memorial de Santo António. Certamente que criaram alguns postos de trabalho, fixaram pessoas à sua terra. Mas o que considero fundamental para a fixação de pessoas foi sem dúvida alguma, a manutenção da EB1 da Boavista, como Pólo Escolar, a sua requalificação, as actividades que fomos criando ao longo dos anos, quer nos períodos escolares, quer nos períodos de férias, que ajudaram, sem dúvida alguma, a aumentar o número de alunos a frequentar a escola, e com isso, pais e as crianças, se foram identificando com a freguesia, criando as suas raízes e fixando-se nela.

Qual a principal reivindicação que a população da freguesia lhe faz?
Não digo a principal, mas sim as principais, saneamento básico e repavimentação das vias de comunicação. Quanto ao saneamento básico, considero inadmissível que em pleno século XXI a taxa de cobertura da rede ronde os 50%, quer na freguesia de Santa Eulália, quer no restante território de Arouca. Admito, compreendo e estou ao lado delas nesta reivindicação. Também assumo a minha quota parte de responsabilidade, não admito é que se empurre a responsabilidade para outros, como algumas entidades o querem fazer parecer. Afinal onde estão as verbas para a realização deste bem essencial, certamente que não são as juntas de freguesia, com os seus parcos recursos económicos que as têm no seu orçamento. Quem assinou o contrato de concessão de águas e saneamento básico com a empresa Águas do Norte não foram as juntas de freguesia. Quero com isto dizer que esta reivindicação perante a junta de freguesia é justa, mas a grande responsabilidade pela falta de investimento nesta área é do Município. Afirmo, que nestes últimos 15 anos, as entidades competentes poderiam e deveriam ter feito muito mais. Quanto à repavimentação de estradas, são várias as vias de comunicação em mau estado. A população mostra o seu descontentamento, constantemente, sobre o seu estado, e nós, como deve calcular, informamos a autarquia sobre as situações mais urgentes. São situações sinalizadas, e que em articulação com a autarquia, deverão ser realizadas.

Dê duas boas razões para um turista visitar Santa Eulália?
Usufruir das unidades de Turismo Rural, das suas ofertas, parcerias e da sua hospitalidade, visitar o Memorial de Santo António e a sua história, monumento que faz parte da rota do Arouca Geopark, entre outras, considerando estas as mais atractivas.

O presidente de JF que vota na AM deve obedecer aos fregueses ou ao programa do partido?
Obviamente, deve obedecer aos fregueses, digo-lhe até, que ao longo destes anos, como presidente de junta, já votei das três formas possíveis. Apesar de ser militante de um partido, tenho pleno discernimento nas tomadas de decisão, do que é melhor para a minha freguesia. Lamento é que algumas pessoas ainda vivam nesse paradigma. Se pertences a um partido, que não o meu, então vais ser penalizado. Todavia, e lamentavelmente, ainda acontece com frequência e, muitas vezes, polvilhado com uma certa insolência.

Recentemente votou contra a proposta de IRS levada à votação na AM pelo executivo camarário, quer explicar a posição?
Em 2017, apresentei em Assembleia Municipal uma proposta em que parte da receita do município, na
questão do IRS, reverter-se-ia para as juntas de freguesia, para que estas pudessem efectuar pequenas obras com esta receita adicional que entraria no seu orçamento. Era uma proposta muito simples e eficaz. Cada junta de freguesia iria indicar duas ou três obras para cada ano, apresentar projecto e orçamento ao município e receber a parcela correspondente, mediante o andamento da obra, que seria fiscalizada, em toda a linha, pelos serviços camarários. Deixei, na altura, à consideração do Município, não tendo recebido qualquer tipo de aceitação. No final do ano passado tomei a liberdade de falar com todos os presidentes de junta de freguesia e explicar o que se pretendia. Chegamos a um consenso sobre uma proposta a apresentar ao Município, que ia claramente ao encontro dos interesses de todos: Câmara
Municipal e Juntas de Freguesia, e consequentemente da população, mas não sentimos qualquer abertura por parte da Câmara Municipal para estudar este processo, que repito seria benéfico para todos. Iria, inclusivamente, responsabilizar ainda mais os presidentes de junta com as suas tomadas de decisão. Ora, não foi esse o entendimento da presidente da Câmara. Respeitamos, mas não concordamos, e voltaremos com toda a certeza a este assunto. Por esta razão votei contra a proposta da Câmara.

Qual a taxa de cobertura de abastecimento de água e saneamento básico no seu território?
A nível de abastecimento de água temos uma taxa de cobertura muito elevada, resultado do bom trabalho
executado pelos meus antecessores. Já no que diz respeito ao saneamento básico, estamos a trabalhar no sentido de aumentar a taxa dos 50% já referida antes. Estamos a ouvir a população, a fazer o preenchimento das requisições para ligação ao saneamento para posteriormente entregar à empresa Águas do Norte. Através do RODA VIVA, apelar à população da minha freguesia que ainda não tem
ligação ao saneamento básico, que se desloque à sede da junta de freguesia para que possa preencher esta requisição de ligação ao saneamento básico, para assim podermos avançar concluir com mais rapidez este processo.

A toponímia de uma das maiores freguesias do concelho ainda não existe. Não se sente responsável por este atraso?
Sim, assumo a minha responsabilidade, sem rodeios. De qualquer modo, informo a população de que o processo está a ser ultimado e será finalizado brevemente pelo executivo da junta. Posteriormente será enviado para os serviços camarários, para validação. Contamos que até final de 2019 esteja concluído.

Como tem sido a relação com a autarquia socialista?
A relação deve ser sempre cordial, nem poderia ser de outra forma. Procuramos dar resposta eficiente às
questões que nos são colocadas pela população, pois foi para isso que fomos eleitos. Depois do momento eleitoral, tem que haver afinidade entre a junta de freguesia e câmara municipal, pois os eleitores confiaram nas pessoas que se submeteram a eleições e recolheram o maior número de votos. Deste modo, a confiança entre as instituições autárquicas tem que existir. Só assim poderemos desenvolver o nosso território de uma forma justa, equilibrada e sustentada, resolvendo os verdadeiros
problemas da nossa comunidade.

Está nos seus horizontes candidatar-se a um terceiro mandato?
Não é o momento para tomar essa decisão. Tudo tem o seu tempo. JCS

 
Arouca

Terça, 18 de Junho de 2019

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A Frase...

"É fundamental organizar o espaço, pensar o palco da vida individual e comunitária"

Sérgio Costa, jovem arquitecto arouquense galardoado com prémio da Universidade do Porto, em entrevista ao RV

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