SOCIEDADE
 
Falhou a regularização dos baldios da freguesia de Moldes
 
Nos terrenos baldios de Moldes estão instaladas várias torres eólicas
Tentativa de criar uma assembleia de compartes fracassou por distúrbios. 700 hectares de terrenos estão por administrar
 
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Uma reunião marcada para a Junta de Freguesia de Moldes, no passado dia 30, uma tentativa de regularizar os terrenos baldios da freguesia que estiveram à guarda da Junta até 2013, mas que o Decreto Lei 75/2017 impõe que seja administrado por uma 'assembleia de compartes', não chegou a realizar-se atendendo ao clima hostil que se criou: «Por falta de informação ou por informação manipulada, algumas pessoas exibiram comportamentos e palavras insultuosas, demonstrando falta de civismo e educação, ferindo a dignidade do grupo de cidadãos que se dispôs a avançar com o processo, pondo em causa um acto que se pretendia sério, transparente, civilizado e participativo». Ainda segundo um morador da freguesia, «o que se verificou, para incredulidade de muitos presentes, foi um desenrolar de acusações vis, injustificadas, manipuladas, por parte de alguns elementos da população e elementos com responsabilidades na freguesia contra aquele grupo de cidadãos». «Em função de todas estas circunstâncias o grupo que promoveu essa iniciativa decidiu emitir um comunicado» [transcrito em baixo].
O processo começou uns tempos antes, quando um conjunto de cidadãos locais decidiu abordar o assunto com a Junta de Freguesia de Moldes, tentando estabelecer compromissos e um calendário para o decorrer dos vários actos de constituição da 'assembleia de compartes'. «Uma vez que se verificou que as datas inicialmente agendadas não estavam a ser cumpridas por parte da Junta, o grupo de cidadãos decidiu convocar, por edital (afixados em diversos locais da freguesia), todos os compartes de Moldes para uma reunião a realizar na Junta de Freguesia», revelou a mesma fonte.
De acordo com o Decreto Lei 75/2017 todos os baldios tem a obrigação de constituir uma assembleia de compartes e respectivos órgãos directivos (Mesa da Assembleia Geral, Conselho Directivo e Comissão de Fiscalização), que por sua vez, deverá definir prioridades, apoiando-se num orçamento próprio, com o intuito final de uma gestão eficaz, estruturada e sustentada do espaço florestal abrangido pelos baldios.
A comissão dos baldios é criada e gerida por compartes, ou seja, por pessoas recenseadas na freguesia em questão, que podem e devem participar de forma activa na construção de um programa que tenha em conta as necessidades de gestão florestal do espaço existente. No caso da freguesia de Moldes, os terrenos baldios ocupam mais de 700 hectares, sendo os únicos do concelho de Arouca que estão por regularizar. Os terrenos servem para criar apascentar gado, recolher lenha e podem mesmo ser cedidos a outras entidades por períodos até 20 anos (como é o caso da instalação das torres eólicas). RV 2018-02-03


COMUNICADO AOS COMPARTES DOS BALDIOS DE MOLDES

O grupo de compartes dos Baldios de Moldes (vulgarmente conhecidos por maninhos) que teve a iniciativa de convocar a assembleia de compartes conforme artigo 26 do Decreto-lei n.º 75/2017 e que tentou de forma infrutífera reunir em assembleia no dia 30 de janeiro de 2018 na Junta de Freguesia de Moldes, vem por este meio informar do seguinte:

1. Os Baldios de Moldes estão numa situação irregular desde 2013;
2. A Junta de Freguesia de Moldes foi alertada por várias Entidades, compartes e por este grupo para a situação irregular dos Baldios;
3. O grupo aqui representado cumpriu todos os requisitos legais conforme a Lei n.º 75/2017 referente à Lei dos Baldios; O uso, a posse e a fruição e a administração dos baldios faz -se de acordo com a presente lei, os usos e costumes locais e as deliberações dos órgãos competentes das comunidades locais, democraticamente eleitos (Art.º3º alínea 3).
4. Segundo o Artigo 32.º a Eleição dos órgãos das comunidades locais pode decorrer em assembleia de compartes convocada para o efeito, ou por outro método previamente aprovado sob forma de regulamento em assembleia de compartes.
5. O grupo aqui representado, depois de convidar sem sucesso os elementos do executivo da junta de freguesia a promover a assembleia avançou com a colocação de editais, marcou a Assembleia de compartes e convocou devidamente o ICNF conforme n.º 2 do art.º 23º da referida Lei (Quando se trate de baldio administrado pelos compartes em associação com o Estado, é convocado para as reuniões um representante do competente serviço ou organismo da administração direta ou indireta do Estado.)
6. A Assembleia não se chegou a realizar uma vez que o espaço para a sua efetivação não reuniu as condições físicas e de segurança devido ao número de presenças e agressões verbais;
7. Alguns compartes tiveram atitudes incoerentes, insultuosas, baseadas em falsas informações/suspeições, sem qualquer sentido democrático, tais como "roubo dos Baldios, "roubo dos baldios à junta de freguesia" "roubo das eólicas" impedido o grupo de expressar qualquer esclarecimento sobre a lei, bem como apresentar ideias e propostas que tinham para os Baldios;
8. Não foi assegurado ao grupo a igualdade no exercício dos seus direitos como compartes dos Baldios.

Desta forma vimos informar todos os compartes dos Baldios de Moldes que face a todas estas circunstâncias não nos disponibilizamos para efetuar nova convocatória para a formação da Assembleia de compartes e respetivo órgãos diretivos.
Pedimos desculpa e agradecemos a todos aqueles que devidamente esclarecidos e que de forma ordeira e democrática queriam zelar por um bem tão importante como a Floresta.
Esperamos contudo que esta iniciativa abra caminho à resolução da situação dos BALDIOS DE MOLDES.

 
Arouca

Domingo, 19 de Agosto de 2018

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"Na cor política já se sabe que Margarida Belém só olha para três freguesias e sabemos todos quais são..."

Fernando Ribeiro, presidente da JF Chave, em entrevista ao RV

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