POLÍTICA LOCAL
 
Próxima reunião de Câmara debate incêndios em Arouca
 
Executivo na zona ocidental do concelho de Arouca
Autarquia vai delimitar áreas do concelho em que o licenciamento da reconstrução de edificações danificadas será facilitado
 
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REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.NOVEMBRO.2017

AGENDA
I - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
01. ATA
02. JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS
03. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL/RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
04. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL/GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 23.a ALTERAÇÃO
05. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL/ORÇAMENTO - 23.a ALTERAÇÃO
06. ENSINO BÁSICO/TRANSPORTES ESCOLARES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
07. ENSINO BÁSICO/PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1.o CICLO DO ENSINO BÁSICO - PROTOCOLOS - ALTERAÇÃO
08. AÇÃO SOCIAL/PRESTAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL - CONCESSÃO
09. AÇÃO SOCIAL/PROJETO (RE)COLHER - HORTA SOCIOCOMUNITÁRIA - PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO
10. AÇÃO SOCIAL/ TELEASSISTÊNCIA À POLUÇÃO IDOSA - CANDIDATURAS
11. SAÚDE/MELHORIA DA ACESSIBILIDADE DOS DOENTES DO CONCELHO DE AROUCA ÀS
CONSULTAS DE CARDIOLOGIA - ELETROCARDIÓGRAFOS - OFERTA
12. URBANIZAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO BAIRRO SOCIAL DE SÃO PEDRO - PROJETO DE EXECUÇÃO
13. DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL/PARQUE DE NEGÓCIOS DE ESCARIZ - VENDA DE LOTE
14. TURISMO/TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL. E. R. - BOLSA DE TURISMO DE LISBOA - ACORDO DE COLABORAÇÃO
15. TURISMO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORES NOS PASSADIÇOS DO PAIVA -
ADJUDICAÇÃO
16. LICENCIAMENTO DE OBRAS/PATRONATO - CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL SANTA MAFALDA - ISENÇÃO DE TAXAS
17. LICENCIAMENTO DE OBRAS/LILIANA GOMES BASTOS - ISENÇÃO DE TAXAS
18. DIVERSOS/CONCURSO MELHOR MONTRA DE NATAL - REGULAMENTO
19. DIVERSOS/AQUISIÇÃO DE BENS PARA OFERTAS DE NATAL
20. DIVERSOS/PROGRAMAÇÃO DE NATAL - CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO NA AVENIDA 25 DE ABRIL E NA RUA ABEL BOTELHO
21. DIVERSOS/PASSAGEM DE ANO 2017/2018 - BARES - REGULAMENTO
22. DIVERSOS/INSTITUTO PORTUGUÊS DO MAR E DA ATMOSFERA - RADAR METEOROLÓGICO DE AROUCA - CEDÊNCIA - COMPENSAÇÃO
23. DIVERSOS/RECONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DESTRUÍDOS OU GRAVEMENTE DANIFICADOS EM RESULTADO DOS INCÊNDIOS - REGIME EXCECIONAL DE CONTROLO PRÉVIO - DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS
24. DIVERSOS/PACTO DE MILÃO - ADESÃO
25. DIVERSOS/FREITAS & ROCHA, LD.a - OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADA
26. DIVERSOS/TEIXEIRA & REIS, LD.a - OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADA
27. DIVERSOS/ALFREDO TAVARES FERNANDES - AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO
28. AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS/POLO ESCOLAR DA BOAVISTA, SANTA EULÁLIA - AUTO N.o 14 E FINAL


COMUNICADO Executivo visitou área ardida

"Podem contar com o nosso apoio, com o apoio da equipa técnica para apoiar nas candidaturas [para financiamento dos danos decorrentes do incêndio] e voltar à normalidade o mais rápido possível". Foi esta a mensagem que a presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, reiterou, na quarta-feira (15 de Novembro), junto da população e empresários, numa visita que efectuou à zona poente do concelho, um mês após os incêndios que aí deflagraram.
Acompanhada pela equipa de vereação e pelos presidentes de Junta, Margarida Belém visitou as freguesias de Escariz, S. Miguel do Mato, Mansores e Fermedo. Em breve, será efectuada visita às outras duas freguesias também afectadas por estes incêndios: Chave e Tropeço. Com esta iniciativa, o Executivo quis inteirar-se, no terreno, de como estão a decorrer os trabalhos de levantamento de danos e de recuperação, deixando simultaneamente uma palavra de alento às pessoas e aos empresários.
Actualmente, a Câmara Municipal de Arouca encontra-se a finalizar o processo de levantamento dos danos ocorridos, tendo prestado apoio aos agricultores no preenchimento da ficha de levantamento de danos para poderem aceder aos apoios estatais.
Tem também estado a efectuar o levantamento no terreno das casas e empresas que foram afectadas pelos incêndios e que carecem de reparação. Na maioria dos casos, trata-se de pequenas obras, como é o caso da substituição de vidros partidos.
Foi ainda dado início à entrega aos agricultores afectados pelos incêndios de rações e fardos de palha para o gado. Todo este trabalho tem sido feito em estreita parceria e cooperação com a Cooperativa Agrícola de Arouca, com a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária, com a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e com as Forças Armadas.
Estando ainda a aguardar algumas orientações e a publicação de legislação, a autarquia irá também disponibilizar apoio às empresas que foram afectadas por estes incêndios na elaboração das candidaturas a fundos para ressarcimento pelos danos sofridos. "O Governo, os organismos intermédios, como é o caso da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a Câmara, as pessoas, está tudo muito empenhado neste processo", garantiu Belém.
Nos incêndios de 15 Outubro, arderam 3200 hectares de área florestal, em Arouca, e do levantamento efectuado até à data, o montante de prejuízos é de cerca de 33 milhões de euros, sendo que destes, 30 milhões dizem respeito prejuízos relativos à área florestal ardida. GCCMA 2017-11-19

 
Arouca

Segunda, 18 de Dezembro de 2017

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