SOCIEDADE
 
Ministério Público reabre processo de investigação à Câmara por ajuste directo suspeito
 
Margarida Belém, presidente da Câmara Municipal de Arouca
"Empreitada de pavimentação da estrada de Chão de Ave a Provizende - Troço Quintela/Chão de Ave" na mira da justiça
 
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Foi reaberto o processo de investigação à "Empreitada de pavimentação da estrada de Chão de Ave a Provizende - Troço Quintela/Chão de Ave", que num primeiro inquérito havia sido arquivado por ordem do Ministério Público, em Fevereiro último.
A decisão é do coordenador do Ministério Publico da Comarca de Aveiro, o magistrado José Manuel Fonseca, e foi tomada recentemente por despacho. Na sua página lembra que «o Ministério Público é o defensor da legalidade democrática; exerce a acção penal, dirigindo a investigação, deduzindo uma acusação contra quem tenha praticado um crime, sustenta essa acusação em julgamento, recorre da respectiva decisão sempre que não concorda com ela, nos termos previstos na lei e acompanha, sendo caso disso, a execução da pena».
Trata-se de um processo judicial relativo a uma obra adjudicada por ajuste directo no início do mandato do actual executivo presidido por Margarida Belém, em Dezembro de 2017, mas que teria sido executada meses antes, no término do mandato de Artur Neves, em período de campanha eleitoral para as eleições autárquicas desse ano.
A reabertura do processo por um superior hierárquico ao relator do primeiro inquérito, indicia que há matéria para prosseguir na investigação, que poderá culminar com o avanço do caso para julgamento.
Contactada pelo RODA VIVA para prestar declarações sobre este revés, a presidente da autarquia confirmou esta manhã, através do gabinete de comunicação da Câmara Municipal, «ter sido notificada do referido despacho», tendo a informação sido recebida «com tranquilidade». Ainda segundo o gabinete da autarquia, Margarida Belém acredita no julgamento dos arouquenses: «Conhecem-me bem! Sabem a minha fibra e os valores pelos quais me norteio». 2020-05-19 José Carlos Silva

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Domingo, 27 de Setembro de 2020

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